Familiares pedem que lei que garante direitos de autistas saia do papel
LOC: FAMILIARES DE AUTISTAS PEDIRAM, DURANTE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO NESTA SEGUNDA, QUE A LEI QUE GARANTE OS DIREITOS DESSAS PESSOAS SAIA DO PAPEL.
LOC: AS ENTIDADES DESTACAM DIFICULDADES EM CONSEGUIR VAGAS NO SISTEMA DE ENSINO E TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista completou dois anos em dezembro do ano passado, mas ainda não é efetivamente aplicada. A lei deixa claro que pessoas com autismo são pessoas com deficiência e que têm direito a atenção integral à saúde e à educação, além de acesso à moradia, ao mercado de trabalho e à previdência social. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que recebeu na Comissão de Direitos Humanos relatos de que mesmo com a regulamentação da lei por decreto, no fim de 2014, as crianças com autismo ainda não conseguem vagas nas escolas.
(Paulo Paim) Em dezembro do ano passado o decreto 8368 foi assinado pelo governo, e a li segundo as famílias existem algumas falhas que eles querem continuar a discutir. Os avanços são inegáveis, as mas a inclusão limitada dos autistas ao sistema público de educação e a inclusão do tratamento pelas Capes geraram preocupações.
(Repórter) Cibele Verônica Batista Vieira, mãe de uma criança com autismo, confirmou a dificuldade. Ela rebateu os programas apresentados pela Secretaria de Saúde do DF dizendo que a realidade das famílias é muito diferente do que as leis preveem.
(Cibele Verônica Batista Vieira) Na secretaria de Educação o que é fornecido pro meu filho hoje, no momento, é só uma vaga na 316 Sul sendo que eu moro no Lago Norte. E se eu colocar ele dentro do carro e ficar uma hora e meia com ele dentro do trânsito pra chegar na escola, ele vai chegar surtado, e não vai ter aproveitamento pedagógico nenhum.
(Repórter) Situação mais preocupante ainda trouxe a diretora do Movimento Orgulho Autista Brasil, Tatiana Roque, que mostrou dois adolescentes autistas sem tratamento adequado e confinados a camas de uma instituição em Alagoas.
(Tatiana Roque) Essa cena, para mim, ela me causa raiva. Raiva por saber que temos tanto dinheiro para ser investido, raiva por lutarmos tanto para uma política pública de qualidade para nossos filhos; raiva porque o governo não está oferecendo qualidade pra eles. Se nós tivéssemos os centros especializados, com atendimento digno, eles não estariam aí nessa vida. Eles estão vegetando. Criança que não tem atendimento, não tem estímulo, não tem nada, que vivem amarrados no leito, qual seria o prognóstico de vida? Zero!
(Repórter) O decreto editado pelo governo determinou que o tratamento dos autistas seja feito nos Centros de Atenção Psicossocial do SUS, que atendem pessoas com todos os tipos de transtornos mentais, incluindo dependentes de álcool e drogas. Os especialistas querem a criação de lugares especializados no atendimento aos autistas, com assistência de psiquiatras, neurologistas, fonoaudiólogos e terapeutas educacionais.
LOC: AS ENTIDADES DESTACAM DIFICULDADES EM CONSEGUIR VAGAS NO SISTEMA DE ENSINO E TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista completou dois anos em dezembro do ano passado, mas ainda não é efetivamente aplicada. A lei deixa claro que pessoas com autismo são pessoas com deficiência e que têm direito a atenção integral à saúde e à educação, além de acesso à moradia, ao mercado de trabalho e à previdência social. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que recebeu na Comissão de Direitos Humanos relatos de que mesmo com a regulamentação da lei por decreto, no fim de 2014, as crianças com autismo ainda não conseguem vagas nas escolas.
(Paulo Paim) Em dezembro do ano passado o decreto 8368 foi assinado pelo governo, e a li segundo as famílias existem algumas falhas que eles querem continuar a discutir. Os avanços são inegáveis, as mas a inclusão limitada dos autistas ao sistema público de educação e a inclusão do tratamento pelas Capes geraram preocupações.
(Repórter) Cibele Verônica Batista Vieira, mãe de uma criança com autismo, confirmou a dificuldade. Ela rebateu os programas apresentados pela Secretaria de Saúde do DF dizendo que a realidade das famílias é muito diferente do que as leis preveem.
(Cibele Verônica Batista Vieira) Na secretaria de Educação o que é fornecido pro meu filho hoje, no momento, é só uma vaga na 316 Sul sendo que eu moro no Lago Norte. E se eu colocar ele dentro do carro e ficar uma hora e meia com ele dentro do trânsito pra chegar na escola, ele vai chegar surtado, e não vai ter aproveitamento pedagógico nenhum.
(Repórter) Situação mais preocupante ainda trouxe a diretora do Movimento Orgulho Autista Brasil, Tatiana Roque, que mostrou dois adolescentes autistas sem tratamento adequado e confinados a camas de uma instituição em Alagoas.
(Tatiana Roque) Essa cena, para mim, ela me causa raiva. Raiva por saber que temos tanto dinheiro para ser investido, raiva por lutarmos tanto para uma política pública de qualidade para nossos filhos; raiva porque o governo não está oferecendo qualidade pra eles. Se nós tivéssemos os centros especializados, com atendimento digno, eles não estariam aí nessa vida. Eles estão vegetando. Criança que não tem atendimento, não tem estímulo, não tem nada, que vivem amarrados no leito, qual seria o prognóstico de vida? Zero!
(Repórter) O decreto editado pelo governo determinou que o tratamento dos autistas seja feito nos Centros de Atenção Psicossocial do SUS, que atendem pessoas com todos os tipos de transtornos mentais, incluindo dependentes de álcool e drogas. Os especialistas querem a criação de lugares especializados no atendimento aos autistas, com assistência de psiquiatras, neurologistas, fonoaudiólogos e terapeutas educacionais.
