Instaladas comissões mistas que vão votar MPs do ajuste fiscal
LOC: FORAM INSTALADAS AS COMISSÕES MISTAS PARA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 661,663 E 668.
LOC: A MP 668 AUMENTA AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: A Medida Provisória 668 de 2015 aumenta de 9,25 para 11,75 por cento as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS sobre a importação de mercadorias e serviços. As novas regras devem entrar em vigor a partir de primeiro de maio. A Comissão Mista para votar a MP, que já recebeu 107 emendas, será presidida pelo senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, a relatoria ficou com o deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba. O relator revisor, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, defendeu a medida. Para ele, é preciso incentivar a produção nacional.
(Acir) Independente desta questão de ajuste fiscal para o momento, eu entendo que nós devemos sempre dar prioridade aos produtos industrializados produzidos no Brasil. Eu sou nacionalista. Então o fato de o fato de nós aumentarmos PIS e COFINS dos produtos importados eu fico muito a vontade. Os produtos brasileiros nós temos que dar preferência na sua compra e também na preferência de incentivar.
(Rep.) Já a medida provisória 661 autoriza o Governo Federal a utilizar o Superávit para o pagamento de despesas obrigatórias como os salários de servidores. Para a presidência da comissão foi escolhido o senador Sergio Petecão, do PSD do Acre, para relatoria foi definido o deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais. Também foi instalada a Comissão Mista para apreciar a MP 663. A medida destina R$ 50 bilhões de reais para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES e para a Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP. A presidência dessa Comissão Mista ficou com o deputado Baleia Rossi, do PMDB de São Paulo, e a relatoria com o senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins.
LOC: A MP 668 AUMENTA AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: A Medida Provisória 668 de 2015 aumenta de 9,25 para 11,75 por cento as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS sobre a importação de mercadorias e serviços. As novas regras devem entrar em vigor a partir de primeiro de maio. A Comissão Mista para votar a MP, que já recebeu 107 emendas, será presidida pelo senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, a relatoria ficou com o deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba. O relator revisor, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, defendeu a medida. Para ele, é preciso incentivar a produção nacional.
(Acir) Independente desta questão de ajuste fiscal para o momento, eu entendo que nós devemos sempre dar prioridade aos produtos industrializados produzidos no Brasil. Eu sou nacionalista. Então o fato de o fato de nós aumentarmos PIS e COFINS dos produtos importados eu fico muito a vontade. Os produtos brasileiros nós temos que dar preferência na sua compra e também na preferência de incentivar.
(Rep.) Já a medida provisória 661 autoriza o Governo Federal a utilizar o Superávit para o pagamento de despesas obrigatórias como os salários de servidores. Para a presidência da comissão foi escolhido o senador Sergio Petecão, do PSD do Acre, para relatoria foi definido o deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais. Também foi instalada a Comissão Mista para apreciar a MP 663. A medida destina R$ 50 bilhões de reais para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES e para a Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP. A presidência dessa Comissão Mista ficou com o deputado Baleia Rossi, do PMDB de São Paulo, e a relatoria com o senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins.
