Renan elogia aprovação da chamada PEC da Bengala pela Câmara — Rádio Senado

Renan elogia aprovação da chamada PEC da Bengala pela Câmara

LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU EM PRIMEIRO TURNO A CHAMADA PEC DA BENGALA, QUE AUMENTA DE 70 PARA 75 ANOS A IDADE DE APOSENTADORIA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, ELOGIOU A DECISÃO E DISSE QUE A INICIATIVA PODE AJUDAR NO AJUSTE FISCAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

TÉC: A proposta de Emenda à Constituição aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. Se aprovada em segundo turno, a proposta retiraria da Presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos ministros para o Supremo Tribunal Federal até o final de seu mandato. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, elogiou a atuação dos deputados e disse que PEC vai contribuir no ajuste fiscal ao adiar a aposentadoria dos magistrados. 

(Renan) Ela é altruísta e não se reveste de nenhum casuísmo. Isso é muito importante para o Brasil e para o ajuste fiscal. Então, essa medida que faculta cinco anos a mais é, sobretudo, uma das medidas mais significativas do ponto de vista do ajuste fiscal do Brasil. 

(REPÓRTER) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, também apoiou a proposta e fez questão de lembrar que a chamada PEC da Bengala foi apresentada pelo ex-senador Pedro Simon, em 2003, e aprovada pela Casa. 

(Ana) Assim, eu faço questão deste registro pela relevância e pelo papel que teve o Senador Pedro Simon que, ao longo do tempo, defendeu sua PEC. Então, a aprovação dela pela Câmara, foi um gesto necessário e oportuno. 

(REPÓRTER) A iniciativa no entanto é polêmica e já recebeu críticas de entidades que representam os juízes. O governo também já se manifestou contra a proposta. Para entrar em vigor, a PEC deve ser aprovada em segundo turno pelo plenário da Câmara e promulgada pelo Congresso Nacional.
06/03/2015, 01h49 - ATUALIZADO EM 06/03/2015, 01h49
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