Propostas de reforma política já estão prontas para serem votadas
LOC: COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL E DISTRITAL E TAMBÉM PARA VEREADORES PODEM SER PROIBIDAS
LOC: PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO, ASSIM COMO A QUE PREVÊ ADOÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DE PARTIDOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) Três propostas relacionadas à reforma política estão na pauta do plenário do Senado. Uma delas trata da proibição de coligações partidárias nas eleições para deputado federal, estadual e distrital e também para vereadores. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, acredita que a medida tornaria as eleições mais justas.
(Eunício Oliveira) “As coligações proporcionais deturpam as eleições. Se você pega uma celebridade que tem um milhão de votos ele vem trazer aqui deputados com 200 votos, com 146 votos, como já aconteceu no passado. Então a proibição da coligações proporcionais acho que moraliza, inclusive, a vida pública brasileira.”
(Repórter) Uma outra PEC pronta para ser votada prevê maior participação popular para a criação de partidos políticos. Hoje, o número de assinaturas deve ser de meio por cento dos votos válidos na última eleição. Mas se a PEC for aprovada, o percentual vai subir para um por cento, o equivalente a um milhão e trezentas assinaturas. Elas deverão ter representantes de 17 estados mais o Distrito Federal. A terceira proposta de emenda Constitucional determina que Presidente da República, governadores e prefeitos deverão renunciar quando se candidatarem à reeleição. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, aposta que a alteração terá o apoio da sociedade.
(Jorge Viana) “A sociedade pode até se dividir um pouco do ponto de vista do instrumento da reeleição ou não. Mas quando for debatido esse tema da desincompatibilização, eu penso que a ampla maioria da sociedade vai dizer - não, é incompatível poder disputar o maior cargo sem renunciar ou mesmo se afastar e é absolutamente incompreensível que tenha que renunciar o cargo para disputar um cargo menor.”
(Repórter) Fora do contexto da reforma política, também deve entrar na pauta do Plenário uma PEC que inclui o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Judiciário listados na Constituição.
PEC 40/2011
PEC 73/2011
PEC 58/2013
PEC 32/2010
LOC: PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO, ASSIM COMO A QUE PREVÊ ADOÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DE PARTIDOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) Três propostas relacionadas à reforma política estão na pauta do plenário do Senado. Uma delas trata da proibição de coligações partidárias nas eleições para deputado federal, estadual e distrital e também para vereadores. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, acredita que a medida tornaria as eleições mais justas.
(Eunício Oliveira) “As coligações proporcionais deturpam as eleições. Se você pega uma celebridade que tem um milhão de votos ele vem trazer aqui deputados com 200 votos, com 146 votos, como já aconteceu no passado. Então a proibição da coligações proporcionais acho que moraliza, inclusive, a vida pública brasileira.”
(Repórter) Uma outra PEC pronta para ser votada prevê maior participação popular para a criação de partidos políticos. Hoje, o número de assinaturas deve ser de meio por cento dos votos válidos na última eleição. Mas se a PEC for aprovada, o percentual vai subir para um por cento, o equivalente a um milhão e trezentas assinaturas. Elas deverão ter representantes de 17 estados mais o Distrito Federal. A terceira proposta de emenda Constitucional determina que Presidente da República, governadores e prefeitos deverão renunciar quando se candidatarem à reeleição. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, aposta que a alteração terá o apoio da sociedade.
(Jorge Viana) “A sociedade pode até se dividir um pouco do ponto de vista do instrumento da reeleição ou não. Mas quando for debatido esse tema da desincompatibilização, eu penso que a ampla maioria da sociedade vai dizer - não, é incompatível poder disputar o maior cargo sem renunciar ou mesmo se afastar e é absolutamente incompreensível que tenha que renunciar o cargo para disputar um cargo menor.”
(Repórter) Fora do contexto da reforma política, também deve entrar na pauta do Plenário uma PEC que inclui o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Judiciário listados na Constituição.
PEC 40/2011
PEC 73/2011
PEC 58/2013
PEC 32/2010
