Projeto destina prêmios não reclamados de loterias para a saúde
LOC: PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTINA AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, OS PRÊMIOS NÃO RECLAMADOS DA LOTERIA FEDERAL.
LOC: ATUALMENTE UMA PARTE DESSES RECURSOS É DESTINADA AO ESPORTE NACIONAL E AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, O FIES. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) De autoria do ex-senador, Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, o projeto determina que os prêmios da Loteria Federal, não reclamados no prazo de noventa dias, sejam repassados ao Fundo Nacional de Saúde. Na justificativa do projeto, Davim destaca que a medida tem como objetivo principal ampliar as ações de prevenção e promoção da saúde por meio do programa “Saúde da Família”. O projeto preserva a destinação de recursos para o programa de Financiamento Estudantil, o Fies, e ao Esporte Nacional. A relatora da proposta na Comissão de Educação, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, apresentou relatório favorável ao texto. Para a senadora é preciso ampliar os recursos destinados à saúde para anteder toda a demanda existente.
(Vanessa Grazziotin) “Eu entendo que nós estamos vivendo um momento muito delicado na saúde. Estamos tateando ainda. Nós não conseguimos encontrar um canal que garanta uma quantidade de recursos mais significativos para fazer frente a toda a demanda. Para se ter uma ideia, as emendas parlamentares passaram a ser uma fonte. Então eu apresentei um parecer favorável o parecer favorável entende a necessidade urgente da ampliação dos recursos para esse seguimento”.
(Repórter) De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, quase 50 por cento dos recursos arrecadados com as loterias são repassados a programas sociais. Em 2013 a arrecadação foi de onze bilhões de reais. Desses, cerca de um bilhão foi repassado a programas de financiamento da educação. Depois de votado na Comissão Educação, o texto segue para análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais.
LOC: ATUALMENTE UMA PARTE DESSES RECURSOS É DESTINADA AO ESPORTE NACIONAL E AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, O FIES. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) De autoria do ex-senador, Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, o projeto determina que os prêmios da Loteria Federal, não reclamados no prazo de noventa dias, sejam repassados ao Fundo Nacional de Saúde. Na justificativa do projeto, Davim destaca que a medida tem como objetivo principal ampliar as ações de prevenção e promoção da saúde por meio do programa “Saúde da Família”. O projeto preserva a destinação de recursos para o programa de Financiamento Estudantil, o Fies, e ao Esporte Nacional. A relatora da proposta na Comissão de Educação, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, apresentou relatório favorável ao texto. Para a senadora é preciso ampliar os recursos destinados à saúde para anteder toda a demanda existente.
(Vanessa Grazziotin) “Eu entendo que nós estamos vivendo um momento muito delicado na saúde. Estamos tateando ainda. Nós não conseguimos encontrar um canal que garanta uma quantidade de recursos mais significativos para fazer frente a toda a demanda. Para se ter uma ideia, as emendas parlamentares passaram a ser uma fonte. Então eu apresentei um parecer favorável o parecer favorável entende a necessidade urgente da ampliação dos recursos para esse seguimento”.
(Repórter) De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, quase 50 por cento dos recursos arrecadados com as loterias são repassados a programas sociais. Em 2013 a arrecadação foi de onze bilhões de reais. Desses, cerca de um bilhão foi repassado a programas de financiamento da educação. Depois de votado na Comissão Educação, o texto segue para análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais.
