Senador quer que imóveis do Minha Casa Minha Vida garantam acessibilidade
LOC: OS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DEVEM GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE MORADORES IDOSOS E DEFICIENTES.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO DE AUTORIA DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) O Programa Minha Casa, Minha Vida destina três por cento das moradias para idosos e outros três por cento para pessoas com deficiência. Para viver com mais conforto e liberdade dentro da própria casa, essas unidades precisam de adaptações para atender as necessidades específicas de seus moradores. Pensando nisso, um projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, estabelece que os construtores façam ajustes para assegurar a acessibilidade nos imóveis quando o proprietário idoso ou deficiente solicitar. A proposta garante também que as construtoras arquem com os custos das adaptações. Em 2012, segundo dados do IBGE, a população brasileira tinha mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e 21 milhões de idosos. O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defende a iniciativa e argumenta que é um direito de todos ter condições de utilizar com autonomia sua própria moradia.
(Paulo Paim) O princípio da acessibilidade precisa ser cada vez mais disseminado em todo o país. Não é uma questão de caridade, trata-se de igualdade e a responsabilidade para aqueles que mais precisam. No caso, são adaptações que não significam aumento de custo. São rampas, pisos antiderrapantes, portas mais largas, alterações simples, mas que os olhos de quem vai adquirir o imóvel, significa o respeito às diferenças e a dignidade humana.
(Repórter) O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, mas o senador Paulo Paim mudou o texto para obrigar os construtores a formalizar no contrato de compra e venda a garantia das adaptações no imóvel.
PLS 650/2011
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO DE AUTORIA DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) O Programa Minha Casa, Minha Vida destina três por cento das moradias para idosos e outros três por cento para pessoas com deficiência. Para viver com mais conforto e liberdade dentro da própria casa, essas unidades precisam de adaptações para atender as necessidades específicas de seus moradores. Pensando nisso, um projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, estabelece que os construtores façam ajustes para assegurar a acessibilidade nos imóveis quando o proprietário idoso ou deficiente solicitar. A proposta garante também que as construtoras arquem com os custos das adaptações. Em 2012, segundo dados do IBGE, a população brasileira tinha mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e 21 milhões de idosos. O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defende a iniciativa e argumenta que é um direito de todos ter condições de utilizar com autonomia sua própria moradia.
(Paulo Paim) O princípio da acessibilidade precisa ser cada vez mais disseminado em todo o país. Não é uma questão de caridade, trata-se de igualdade e a responsabilidade para aqueles que mais precisam. No caso, são adaptações que não significam aumento de custo. São rampas, pisos antiderrapantes, portas mais largas, alterações simples, mas que os olhos de quem vai adquirir o imóvel, significa o respeito às diferenças e a dignidade humana.
(Repórter) O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, mas o senador Paulo Paim mudou o texto para obrigar os construtores a formalizar no contrato de compra e venda a garantia das adaptações no imóvel.
PLS 650/2011
