Senado aguarda projeto de lei que cria marco legal da primeira infância
LOC: O SENADO AGUARDA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O MARCO DA LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
LOC: ENTRE OUTRAS MEDIDAS, A PROPOSTA JÁ APROVADA POR UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA AUMENTA A LICENÇA PATERNIDADE DE QUINZE PARA VINTE DIAS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O projeto de lei inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente direitos específicos para crianças de zero a seis anos. Pelo texto, diversas políticas públicas serão destinadas com prioridade a essa faixa etária. Um dos pontos relevantes da proposta é a ampliação da licença paternidade em quinze dias, além dos cinco que já estão previstos na lei em vigor. Mas esse aumento dependerá da adesão das empresas, como acontece com a licença maternidade de seis meses. Só será beneficiado com a licença estendida o pai que participar de curso sobre paternidade responsável. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, ressaltou a importância da medida para fortalecer o vínculo da criança com os pais. E, para ela, a ampliação da licença paternidade deve ser estendida a pais adotantes.
(A. RITA) A presença não só da mãe, mas também do pai, nos primeiros dias de vida de uma criança é fundamental para criar inclusive os vínculos afetivo, que a criança possa sentir o aconchego do pai, da mãe, da presença, isso é fundamental. Mas também acredito que é importante ampliar para casos de adoção.
(REPÓRTER): A proposta é de autoria do deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, e prevê atuação prioritária nas áreas de saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente. O projeto foi aprovado na Comissão Especial da Câmara e deve ser examinado também pelo Plenário daquela Casa, antes de ser encaminhado ao Senado.
LOC: ENTRE OUTRAS MEDIDAS, A PROPOSTA JÁ APROVADA POR UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA AUMENTA A LICENÇA PATERNIDADE DE QUINZE PARA VINTE DIAS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: O projeto de lei inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente direitos específicos para crianças de zero a seis anos. Pelo texto, diversas políticas públicas serão destinadas com prioridade a essa faixa etária. Um dos pontos relevantes da proposta é a ampliação da licença paternidade em quinze dias, além dos cinco que já estão previstos na lei em vigor. Mas esse aumento dependerá da adesão das empresas, como acontece com a licença maternidade de seis meses. Só será beneficiado com a licença estendida o pai que participar de curso sobre paternidade responsável. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, ressaltou a importância da medida para fortalecer o vínculo da criança com os pais. E, para ela, a ampliação da licença paternidade deve ser estendida a pais adotantes.
(A. RITA) A presença não só da mãe, mas também do pai, nos primeiros dias de vida de uma criança é fundamental para criar inclusive os vínculos afetivo, que a criança possa sentir o aconchego do pai, da mãe, da presença, isso é fundamental. Mas também acredito que é importante ampliar para casos de adoção.
(REPÓRTER): A proposta é de autoria do deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, e prevê atuação prioritária nas áreas de saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente. O projeto foi aprovado na Comissão Especial da Câmara e deve ser examinado também pelo Plenário daquela Casa, antes de ser encaminhado ao Senado.
