Projeto propõe estender moratória da soja por cinco anos — Rádio Senado

Projeto propõe estender moratória da soja por cinco anos

LOC: PROJETO DE LEI DO SENADO PROPÕE ESTENDER A MORATÓRIA DA SOJA POR CINCO ANOS. 

LOC: EM NOVEMBERO, O GOVERNO PRORROGOU PARA MAIO DE 2016 O COMPROMISSO DA INDÚSTRIA DE NÃO COMPRAR GRÃOS DE ÁREAS DESMATADAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA 

TEC: A moratória da soja é um acordo feito entre o Governo e empresas do mercado do grão para promover e restaurar a vegetação nativa da Amazônia Legal. O pacto vem sendo prorrogado por sete anos e deveria terminar no fim de 2014, mas foi estendido pelo Governo até maio de 2016. Um projeto do senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, pede a continuidade da moratória por mais cinco anos. O objetivo é contribuir para a diminuição do desmatamento na Amazônia, região que concentra grandes áreas agrícolas destinadas ao plantio da soja.

(Capiberibe) A ideia é exatamente não só reduzir o desmatamento, mas chegar ao desmatamento zero. Até porque nós já temos muitas áreas desmatadas. E muitas estão desocupadas e não haveria mais necessidade de ampliar a fronteira agrícola, se nós fizemos o uso adequado de tudo que já foi desmatado e se nós melhorarmos a produtividade dessas áreas.  

(REP). O último levantamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal, o Prodes, apontou uma queda de 18% do desmatamento na região. Segundo Capiberibe, a área destinada ao plantio de soja na Amazônia foi de aproximadamente 9 nove milhões de hectares, na safra 2013.

(Capiberibe) Se a gente conseguir aprovar essa lei nós teremos mais cinco anos para que o Governo possa definitivamente se implantar com toda sua estrutura de fiscalização e fazer com que a lei seja cumprida. E criamos alguns benefícios também, não basta só punir. É preciso também premiar aqueles que cumprem rigorosamente a lei. 

(REP) Entre os benefícios propostos pelo senador, estão incentivos fiscais e creditícios especiais ao proprietário rural que não suprimir vegetação nativa para o plantio de soja e estiver regularmente inscrito no Cadastro Ambiental Rural. O projeto também prevê a restrição de acesso ao crédito agrícola para quem não cumprir a lei.
09/01/2015, 03h08 - ATUALIZADO EM 09/01/2015, 03h08
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