Resolução do TSE acaba com sigilo bancário de partidos políticos
LOC: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACABA COM O SIGILO BANCÁRIO DOS PARTIDOS POLITICOS.
LOC: A MEDIDA TAMBÉM OBRIGA OS BANCOS A REPASSAREM À JUSTIÇA ELEITORAL OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCÁRIAS A CADA 30 DIAS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
TÉC: O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução que põe fim ao sigilo bancário dos partidos políticos. De acordo com a medida, as legendas serão obrigadas a ter três contas bancárias distintas para as movimentações do Fundo Partidário, das doações de campanha e de outros recursos. As instituições financeiras serão obrigadas a enviar os extratos dessas contas à Justiça Eleitoral a cada trinta dias. E também identificar os autores dos depósitos. Até então, os partidos apresentavam demonstrativos contábeis, com extratos apenas em casos de auditorias. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, acredita que a medida é fundamental para a transparência, mas pondera que o TSE terá que se posicionar sobre a prestação de contas parcial
(H.Costa) A preocupação que pode haver é no sentido de que tipo de entendimento ou leitura possa haver de contas parciais, por exemplo. Nas campanhas eleitorais existe uma legislação especifica que permite, inclusive, que sejam registrados determinados gastos que são posteriormente pagos.
(Rep).: O senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, também aposta na iniciativa como medida para ampliar a transparência. Ele destaca, no entanto, que a medida não é suficiente para acabar com a corrupção.
(J.Agripino) Que os partidos têm que ser transparentes, não há nenhuma dúvida. Não se imagine que vai se resolver a questão da corrupção com esse tipo de atitude. Nem vamos imaginar que essa discussão vá desviar o foco da atenção. Transparência em matéria de serviço público e dinheiro público é sempre recomendável.
(Rep).: Pela resolução do TSE, todas as prestações de contas dos diretórios nacionais deverão ser feitas em formato eletrônico a partir de 2016.
LOC: A MEDIDA TAMBÉM OBRIGA OS BANCOS A REPASSAREM À JUSTIÇA ELEITORAL OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCÁRIAS A CADA 30 DIAS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
TÉC: O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução que põe fim ao sigilo bancário dos partidos políticos. De acordo com a medida, as legendas serão obrigadas a ter três contas bancárias distintas para as movimentações do Fundo Partidário, das doações de campanha e de outros recursos. As instituições financeiras serão obrigadas a enviar os extratos dessas contas à Justiça Eleitoral a cada trinta dias. E também identificar os autores dos depósitos. Até então, os partidos apresentavam demonstrativos contábeis, com extratos apenas em casos de auditorias. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, acredita que a medida é fundamental para a transparência, mas pondera que o TSE terá que se posicionar sobre a prestação de contas parcial
(H.Costa) A preocupação que pode haver é no sentido de que tipo de entendimento ou leitura possa haver de contas parciais, por exemplo. Nas campanhas eleitorais existe uma legislação especifica que permite, inclusive, que sejam registrados determinados gastos que são posteriormente pagos.
(Rep).: O senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, também aposta na iniciativa como medida para ampliar a transparência. Ele destaca, no entanto, que a medida não é suficiente para acabar com a corrupção.
(J.Agripino) Que os partidos têm que ser transparentes, não há nenhuma dúvida. Não se imagine que vai se resolver a questão da corrupção com esse tipo de atitude. Nem vamos imaginar que essa discussão vá desviar o foco da atenção. Transparência em matéria de serviço público e dinheiro público é sempre recomendável.
(Rep).: Pela resolução do TSE, todas as prestações de contas dos diretórios nacionais deverão ser feitas em formato eletrônico a partir de 2016.
