Comissão quer diminuir restrições a capital estrangeiro em companhias aéreas
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA QUER DIMINUIR AS RESTRIÇÕES AO CAPITAL ESTRANGEIRO NAS COMPANHIAS AÉREAS.
LOC: A IDEIA É ATRAIR INVESTIMENTOS SEM DEIXAR DE MANTER O CONTROLE BRASILEIRO SOBRE AS EMPRESAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Código Brasileiro de Aeronáutica diz que as concessionárias de serviços aéreos devem ter pelo menos 80% de capital nacional. A proposta da Comissão de Infraestrutura é autorizar a participação de capital estrangeiro até o limite de 49%. Dessa forma, o controle da atividade estratégica ainda ficaria com brasileiros. O projeto de lei, que surgiu após os debates do Primeiro Forum Nacional de Infraestrutura, promovido pela CI em março, também facilita as transferências de ações, desde que respeitados esses limites. Para o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, a imposição de restrições a investimentos estrangeiros é anacrônica.
(RAUPP) Tal restrição seria reminiscente de posições ideológicas, anteriores à queda do Muro de Berlim, não sendo justificada nos dias atuais. Ademais, argumenta-se que a limitação não é coerente com a situação verificada na grande maioria dos setores da economia, "que podem se beneficiar do conhecimento prático que o capital internacional pode trazer, a exemplo dos setores automobilístico e de telecomunicações, entre outros".
(REPÓRTER): O projeto de lei da Comissão de Infraestrutura será analisado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário do Senado.
LOC: A IDEIA É ATRAIR INVESTIMENTOS SEM DEIXAR DE MANTER O CONTROLE BRASILEIRO SOBRE AS EMPRESAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Código Brasileiro de Aeronáutica diz que as concessionárias de serviços aéreos devem ter pelo menos 80% de capital nacional. A proposta da Comissão de Infraestrutura é autorizar a participação de capital estrangeiro até o limite de 49%. Dessa forma, o controle da atividade estratégica ainda ficaria com brasileiros. O projeto de lei, que surgiu após os debates do Primeiro Forum Nacional de Infraestrutura, promovido pela CI em março, também facilita as transferências de ações, desde que respeitados esses limites. Para o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, a imposição de restrições a investimentos estrangeiros é anacrônica.
(RAUPP) Tal restrição seria reminiscente de posições ideológicas, anteriores à queda do Muro de Berlim, não sendo justificada nos dias atuais. Ademais, argumenta-se que a limitação não é coerente com a situação verificada na grande maioria dos setores da economia, "que podem se beneficiar do conhecimento prático que o capital internacional pode trazer, a exemplo dos setores automobilístico e de telecomunicações, entre outros".
(REPÓRTER): O projeto de lei da Comissão de Infraestrutura será analisado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário do Senado.
