CMA deverá votar projeto que garante mais segurança em compras pela internet
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO DEVE VOTAR, NO RETORNO DO RECESSO PARLAMENTAR, O PROJETO DE LEI DO SENADOR WALDEMIR MOKA QUE AUMENTA A SEGURANÇA DE QUEM FAZ COMPRAS PELA INTERNET.
LOC: DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO, AS EMPRESAS DEVERÃO COMPROVAR A VERACIDADE DAS TRANSAÇÕES ANTES DE COBRAR EVENTUAIS DÉBITOS OU ACIONAR O CONSUMIDOR NA JUSTIÇA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A clonagem de cartões de crédito ou o roubo de informações bancárias por piratas cibernéticos prejudicam inúmeros consumidores. Compras são feitas, geralmente pela internet, com dados de pessoas que não autorizaram a transação ou sequer tiveram a intenção de adquirir qualquer produto ou serviço. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, quer modificar o Código de Defesa do Consumidor para proteger essas pessoas. Se a proposta (PLS 243/2014) dele virar lei, as empresas não vão poder mais cobrar esses consumidores, acioná-los na Justiça ou inscrever seus nomes em órgãos como o Serasa antes de provar que a pessoa é realmente responsável pela compra não presencial. Segundo Waldemir Moka, é inaceitável que a comodidade do comércio eletrônico seja usada por bandidos para prejudicar os consumidores:
(MOKA): precisamos dar segurança a essa relação, tanto para o consumidor, quanto para a empresa. É bom para quem vende, melhor ainda para quem compra. Aí nos vamos vê que dificilmente alguém vai conseguir usar documentos falsos para obter um produto ou um serviço ilegalmente.
(Repórter): Waldemir Moka sugere a adoção da assinatura eletrônica nas compras feitas pela internet:
(MOKA): Nós estamos prevendo no projeto que é preciso ter alguma coisa que prove de forma inequívoca que alguém adquiriu aquilo. E aí estamos sugerindo aqui a chamada assinatura eletrônica, isso já é previsto em várias decisões de tribunais superiores.
(Repórter): A proposta está na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O relator é o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, que já apresentou parecer favorável. Da Rádio Senado, . PLS 243/2014
LOC: DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO, AS EMPRESAS DEVERÃO COMPROVAR A VERACIDADE DAS TRANSAÇÕES ANTES DE COBRAR EVENTUAIS DÉBITOS OU ACIONAR O CONSUMIDOR NA JUSTIÇA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: A clonagem de cartões de crédito ou o roubo de informações bancárias por piratas cibernéticos prejudicam inúmeros consumidores. Compras são feitas, geralmente pela internet, com dados de pessoas que não autorizaram a transação ou sequer tiveram a intenção de adquirir qualquer produto ou serviço. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, quer modificar o Código de Defesa do Consumidor para proteger essas pessoas. Se a proposta (PLS 243/2014) dele virar lei, as empresas não vão poder mais cobrar esses consumidores, acioná-los na Justiça ou inscrever seus nomes em órgãos como o Serasa antes de provar que a pessoa é realmente responsável pela compra não presencial. Segundo Waldemir Moka, é inaceitável que a comodidade do comércio eletrônico seja usada por bandidos para prejudicar os consumidores:
(MOKA): precisamos dar segurança a essa relação, tanto para o consumidor, quanto para a empresa. É bom para quem vende, melhor ainda para quem compra. Aí nos vamos vê que dificilmente alguém vai conseguir usar documentos falsos para obter um produto ou um serviço ilegalmente.
(Repórter): Waldemir Moka sugere a adoção da assinatura eletrônica nas compras feitas pela internet:
(MOKA): Nós estamos prevendo no projeto que é preciso ter alguma coisa que prove de forma inequívoca que alguém adquiriu aquilo. E aí estamos sugerindo aqui a chamada assinatura eletrônica, isso já é previsto em várias decisões de tribunais superiores.
(Repórter): A proposta está na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O relator é o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, que já apresentou parecer favorável. Da Rádio Senado, . PLS 243/2014
