CAE aprovou limite para ICMS cobrado em serviços de banda larga
LOC: O ICMS COBRADO DOS SERVIÇOS DE BANDA LARGA PODE GANHAR UM LIMITE DE DEZ POR CENTO. PROPOSTA NESSE SENTIDO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EM 2014.
LOC: A CAE AINDA APROVOU NESTE ANO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, FIM DO ISS PARA AS ATIVIDADES DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA PAGAR INDENIZAÇÕES POR MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O ICMS mais baixo deve aumentar em dez por cento o número de assinantes de serviços de banda larga fixa, calcula a autora da proposição, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná. Ainda segundo Gleisi, a diferença existente hoje entre as alíquotas de ICMS tem estabelecido vantagens para empresas e cidadãos de algumas unidades federativas em detrimento de outras. A senadora também defendeu que os estados não vão perder arrecadação com esse teto para o imposto, pelo contrário.
Gleisi Hoffmann: Gostaria de reforçar que não há impacto na arrecadação dos estados. Porque hoje a base é muito pequena. Temos pouco serviço instalado até pelo custo desse serviço. Na simulação que fizemos pra 2015 nenhum estado perde arrecadação. Nos piores cenários a arrecadação varia positivamente entre 0,01% a 0,10%.
Repórter: A comissão também votou projeto que fixa em 30 dias o prazo máximo para as seguradoras pagarem indenizações por morte ou invalidez permanente e o fim da cobrança do ISS para as atividades de inseminação artificial. O objetivo é incentivar o aumento da produtividade dos rebanhos bovino, ovino e caprino por meio do melhoramento genético, como explicou o relator, Walter Pinheiro, do PT da Bahia.
Walter Pinheiro: Somos favoráveis a essa matéria exatamente como estimuladora da atividade econômica e estimuladora do uso de novas tecnologias como inovação para o melhoramento da produtividade dos rebanhos do Brasil de um modo geral.
Repórter: Outra proposição aprovada pela CAE em 2014 cria o Prêmio Jovem Empreendedor. A ideia do prêmio foi do senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que o Brasil precisa promover a cultura do empreendedorismo.
José Agripino: Esse projeto faz parte de um elenco de projetos que apresentei que visam estimular o empreendedorismo. Projeto das startups, que está aprovado no Senado e em vias de ser aprovado na Câmara faz parte dessa ideia, das empresas juniores, é outro projeto que no âmbito das universidades agrega estudantes universitários em torno de uma empresa, estimulando o empreendedorismo, é outro projeto.
Repórter: O prêmio será destinado a estudantes e jovens empreendedores, bem como entidades governamentais ou não-governamentais, que tenham se destacado na iniciativa privada ou por trabalho relacionado ao empreendedorismo. Serão cinco jovens e uma entidade premiados por ano. As indicações dos candidatos serão encaminhadas por organizações da sociedade civil à Comissão de Assuntos Econômicos, que vai determinar as condições para as inscrições. Os vencedores do prêmio serão escolhidos por um Conselho, formado por representantes de cada partido político com assento no Senado Federal e três representantes do setor produtivo ligado ao tema.
LOC: A CAE AINDA APROVOU NESTE ANO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, FIM DO ISS PARA AS ATIVIDADES DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA PAGAR INDENIZAÇÕES POR MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O ICMS mais baixo deve aumentar em dez por cento o número de assinantes de serviços de banda larga fixa, calcula a autora da proposição, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná. Ainda segundo Gleisi, a diferença existente hoje entre as alíquotas de ICMS tem estabelecido vantagens para empresas e cidadãos de algumas unidades federativas em detrimento de outras. A senadora também defendeu que os estados não vão perder arrecadação com esse teto para o imposto, pelo contrário.
Gleisi Hoffmann: Gostaria de reforçar que não há impacto na arrecadação dos estados. Porque hoje a base é muito pequena. Temos pouco serviço instalado até pelo custo desse serviço. Na simulação que fizemos pra 2015 nenhum estado perde arrecadação. Nos piores cenários a arrecadação varia positivamente entre 0,01% a 0,10%.
Repórter: A comissão também votou projeto que fixa em 30 dias o prazo máximo para as seguradoras pagarem indenizações por morte ou invalidez permanente e o fim da cobrança do ISS para as atividades de inseminação artificial. O objetivo é incentivar o aumento da produtividade dos rebanhos bovino, ovino e caprino por meio do melhoramento genético, como explicou o relator, Walter Pinheiro, do PT da Bahia.
Walter Pinheiro: Somos favoráveis a essa matéria exatamente como estimuladora da atividade econômica e estimuladora do uso de novas tecnologias como inovação para o melhoramento da produtividade dos rebanhos do Brasil de um modo geral.
Repórter: Outra proposição aprovada pela CAE em 2014 cria o Prêmio Jovem Empreendedor. A ideia do prêmio foi do senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que o Brasil precisa promover a cultura do empreendedorismo.
José Agripino: Esse projeto faz parte de um elenco de projetos que apresentei que visam estimular o empreendedorismo. Projeto das startups, que está aprovado no Senado e em vias de ser aprovado na Câmara faz parte dessa ideia, das empresas juniores, é outro projeto que no âmbito das universidades agrega estudantes universitários em torno de uma empresa, estimulando o empreendedorismo, é outro projeto.
Repórter: O prêmio será destinado a estudantes e jovens empreendedores, bem como entidades governamentais ou não-governamentais, que tenham se destacado na iniciativa privada ou por trabalho relacionado ao empreendedorismo. Serão cinco jovens e uma entidade premiados por ano. As indicações dos candidatos serão encaminhadas por organizações da sociedade civil à Comissão de Assuntos Econômicos, que vai determinar as condições para as inscrições. Os vencedores do prêmio serão escolhidos por um Conselho, formado por representantes de cada partido político com assento no Senado Federal e três representantes do setor produtivo ligado ao tema.
