CMO tentará votar Orçamento 2015 no último dia do ano legislativo
LOC: ORÇAMENTO DE 2015 AINDA PODE SER VOTADO NA SEGUNDA-FEIRA, ÚLTIMO DIA DO ANO LEGISLATIVO.
LOC: O PROJETO PODE PASSAR PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO E SEGUIR NO MESMO DIA PARA O PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
TÉC: Os dez relatórios setoriais do orçamento de 2015 devem ser votados nesta segunda-feira na Comissão Mista de Orçamento. O Regimento Interno prevê que cada um deles seja votado individualmente. Porém, se houver acordo com a oposição, a Comissão pode optar por uma votação em bloco, para agilizar o processo. Se todos forem aprovados, a intenção do relator, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, é de, em seguida, colocar o seu parecer final para votação. Se for aprovado na comissão, o projeto poderá seguir, no mesmo dia, para o Plenário do Congresso Nacional.
(Jucá) Se os relatores setoriais entregarem até o domingo os relatórios, na segunda-feira eu apresentarei o relatório e será possível votar na comissão e provavelmente no Congresso também. No mesmo dia.
(REPÓRTER) Segunda-feira é o último dia antes do recesso parlamentar. Jucá defende que os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados convoquem o Plenário durante o recesso, que vai até 31 de janeiro.
(Jucá) A autoconvocação depende, na verdade, do presidente Renan Calheiro e do presidente Henrique Eduardo Alves. Se não houver a autoconvocação, no início de fevereiro deverá ser votado o relatório do orçamento.
(REPÓRTER) Os parlamentares poderão apresentar, cada um, mais de 16 milhões de reais em emendas. Elas direcionam recursos a municípios indicados pelos congressistas e dependiam da aprovação da Secretaria de Relações Institucionais, mas em 2015, terão execução obrigatória. A prerrogativa foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, aprovada pelo Congresso na última quarta-feira e que aguarda sanção presidencial. Uma proposta que inclui a execução impositiva no texto constitucional já foi aprovada, em primeiro turno, pela Câmara. Até ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional, a obrigatoriedade das emendas só será garantida pela LDO.
LOC: O PROJETO PODE PASSAR PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO E SEGUIR NO MESMO DIA PARA O PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
TÉC: Os dez relatórios setoriais do orçamento de 2015 devem ser votados nesta segunda-feira na Comissão Mista de Orçamento. O Regimento Interno prevê que cada um deles seja votado individualmente. Porém, se houver acordo com a oposição, a Comissão pode optar por uma votação em bloco, para agilizar o processo. Se todos forem aprovados, a intenção do relator, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, é de, em seguida, colocar o seu parecer final para votação. Se for aprovado na comissão, o projeto poderá seguir, no mesmo dia, para o Plenário do Congresso Nacional.
(Jucá) Se os relatores setoriais entregarem até o domingo os relatórios, na segunda-feira eu apresentarei o relatório e será possível votar na comissão e provavelmente no Congresso também. No mesmo dia.
(REPÓRTER) Segunda-feira é o último dia antes do recesso parlamentar. Jucá defende que os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados convoquem o Plenário durante o recesso, que vai até 31 de janeiro.
(Jucá) A autoconvocação depende, na verdade, do presidente Renan Calheiro e do presidente Henrique Eduardo Alves. Se não houver a autoconvocação, no início de fevereiro deverá ser votado o relatório do orçamento.
(REPÓRTER) Os parlamentares poderão apresentar, cada um, mais de 16 milhões de reais em emendas. Elas direcionam recursos a municípios indicados pelos congressistas e dependiam da aprovação da Secretaria de Relações Institucionais, mas em 2015, terão execução obrigatória. A prerrogativa foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, aprovada pelo Congresso na última quarta-feira e que aguarda sanção presidencial. Uma proposta que inclui a execução impositiva no texto constitucional já foi aprovada, em primeiro turno, pela Câmara. Até ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional, a obrigatoriedade das emendas só será garantida pela LDO.
