Votações de projetos sobre o ICMS e incentivos fiscais ficam para 2015
LOC: FICOU PARA FEVEREIRO A CONTINUIDADE DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE REFORMA O ICMS E DO QUE CONVALIDA INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, RETIROU A MATÉRIA DE PAUTA PARA AGUARDAR A POSSE DA NOVA EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO E DOS NOVOS GOVERNADORES. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) o Plenário do Senado estava pronto para votar o projeto de lei da convalidação dos incentivos fiscais. Mas em reunião com lideranças e com o futuro ministro da Fazendo, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, transferiu para fevereiro a discussão dessa e de outras propostas que tratam da reforma tributária. A ideia é voltar a discutir a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e incluir a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Para o presidente Renan, é importante adiar a discussão dessas matérias até que a nova equipe econômica e os novos governadores sejam empossados.
(Renan Calheiros) “O que ficou estabelecido foi um calendário. Em fevereiro nós vamos retomar essa discussão. Por que, agora, nós vamos ter posse nos estados, recesso do Supremo Tribunal Federal e recesso do Parlamento. Então, em fevereiro, exatamente em torno do dia quinze, nós vamos retomar a discussão. Por enquanto, eu vou retirar a matéria da pauta”.
(Repórter) O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu que vai trabalhar como mediador nas negociações e observou que a matéria é importante para que o Brasil volte a crescer.
(Joaquim Levy) “No que a gente puder a gente dar o apoio, tentando ser um facilitador. O engajamento que posso ter agora é de que a gente vai estar empenhado nesse trabalho, junto com o Senado, os novos governadores e novos secretários. É um trabalho de coordenação. O importante é estar todo mundo focando nesta agenda maior, que é uma agenda pró-crescimento, pró-criação de empregos, que envolve muita coordenação”.
(Repórter) A proposta de convalidação dos incentivos fiscais já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda por uma decisão do Plenário.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, RETIROU A MATÉRIA DE PAUTA PARA AGUARDAR A POSSE DA NOVA EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO E DOS NOVOS GOVERNADORES. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) o Plenário do Senado estava pronto para votar o projeto de lei da convalidação dos incentivos fiscais. Mas em reunião com lideranças e com o futuro ministro da Fazendo, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, transferiu para fevereiro a discussão dessa e de outras propostas que tratam da reforma tributária. A ideia é voltar a discutir a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e incluir a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Para o presidente Renan, é importante adiar a discussão dessas matérias até que a nova equipe econômica e os novos governadores sejam empossados.
(Renan Calheiros) “O que ficou estabelecido foi um calendário. Em fevereiro nós vamos retomar essa discussão. Por que, agora, nós vamos ter posse nos estados, recesso do Supremo Tribunal Federal e recesso do Parlamento. Então, em fevereiro, exatamente em torno do dia quinze, nós vamos retomar a discussão. Por enquanto, eu vou retirar a matéria da pauta”.
(Repórter) O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu que vai trabalhar como mediador nas negociações e observou que a matéria é importante para que o Brasil volte a crescer.
(Joaquim Levy) “No que a gente puder a gente dar o apoio, tentando ser um facilitador. O engajamento que posso ter agora é de que a gente vai estar empenhado nesse trabalho, junto com o Senado, os novos governadores e novos secretários. É um trabalho de coordenação. O importante é estar todo mundo focando nesta agenda maior, que é uma agenda pró-crescimento, pró-criação de empregos, que envolve muita coordenação”.
(Repórter) A proposta de convalidação dos incentivos fiscais já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda por uma decisão do Plenário.
