Senado aprova texto principal do novo Código de Processo Civil
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O TEXTO PRINCIPAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OS DESTAQUES À MATÉRIA APRESENTADOS PELOS SENADORES SERÃO VOTADOS NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: A PROPOSTA FOI ELABORADA POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS E DISCUTIDA POR CINCO ANOS NO CONGRESSO NACIONAL. O NOVO CÓDIGO PROMETE DAR MAIS CELERIDADE AOS PROCESSOS JUDICIAIS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O Código de Processo Civil em vigor é de 1973 e já sofreu diversas modificações. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o país precisava de um novo Código.
(Renan Calheiros) “O Código de Processo Civil é matéria urgente e necessária para o país, que convive hoje com um código que é uma verdadeira colcha de retalhos, objeto que foi de inúmeras modificações, ao longo de seus 40 anos de vigência”. O texto aprovado pelos senadores vai tornar mais ágeis as decisões judiciais. É que o texto simplifica ritos e acaba com grande parte dos recursos que são apresentados aos processos. O texto, que possui mais de mil artigos, também incentiva a mediação e a conciliação. Com isso, poderá diminuir o número de ações na Justiça, como explicou o relator da matéria, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba:
(Vital do Rêgo) “Dará aos indivíduos um processo cidadão, que privilegie a simplicidade da linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetivação do resultado da ação, além do estímulo à inovação, modernização de procedimentos, garantindo respeito ao devido processo legal”.
(Repórter) O presidente da comissão especial que elaborou a primeira proposta de CPC, o ministro do Supremo do Tribunal Federal Luiz Fux, explicou que a tarefa da comissão foi tornar a Justiça mais célere.
(Luiz Fux) “Verificamos que o Processo Civil brasileiro é prenho de formalidades, um processo que precisava ser simplificado, um processo que contemplava uma prodigalidade recursal inigualável e também consagrava uma litigiosidade desenfreada”.
(Repórter) Os senadores votaram o texto principal do CPC. Agora, é preciso votar os 19 destaques e incorporar ao texto final aqueles aprovados. Só então a proposta será enviada à sanção da presidente Dilma Rousseff. O novo Código entrará em vigor um ano após sua publicação.
LOC: A PROPOSTA FOI ELABORADA POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS E DISCUTIDA POR CINCO ANOS NO CONGRESSO NACIONAL. O NOVO CÓDIGO PROMETE DAR MAIS CELERIDADE AOS PROCESSOS JUDICIAIS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O Código de Processo Civil em vigor é de 1973 e já sofreu diversas modificações. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o país precisava de um novo Código.
(Renan Calheiros) “O Código de Processo Civil é matéria urgente e necessária para o país, que convive hoje com um código que é uma verdadeira colcha de retalhos, objeto que foi de inúmeras modificações, ao longo de seus 40 anos de vigência”. O texto aprovado pelos senadores vai tornar mais ágeis as decisões judiciais. É que o texto simplifica ritos e acaba com grande parte dos recursos que são apresentados aos processos. O texto, que possui mais de mil artigos, também incentiva a mediação e a conciliação. Com isso, poderá diminuir o número de ações na Justiça, como explicou o relator da matéria, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba:
(Vital do Rêgo) “Dará aos indivíduos um processo cidadão, que privilegie a simplicidade da linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetivação do resultado da ação, além do estímulo à inovação, modernização de procedimentos, garantindo respeito ao devido processo legal”.
(Repórter) O presidente da comissão especial que elaborou a primeira proposta de CPC, o ministro do Supremo do Tribunal Federal Luiz Fux, explicou que a tarefa da comissão foi tornar a Justiça mais célere.
(Luiz Fux) “Verificamos que o Processo Civil brasileiro é prenho de formalidades, um processo que precisava ser simplificado, um processo que contemplava uma prodigalidade recursal inigualável e também consagrava uma litigiosidade desenfreada”.
(Repórter) Os senadores votaram o texto principal do CPC. Agora, é preciso votar os 19 destaques e incorporar ao texto final aqueles aprovados. Só então a proposta será enviada à sanção da presidente Dilma Rousseff. O novo Código entrará em vigor um ano após sua publicação.
