Comissão deve apresentar texto final do novo CPC na próxima semana
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE SENADORES CRIADA PARA ANALISAR AS SUGESTÕES DE DEPUTADOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEVE APRESENTAR O SEU TEXTO FINAL NA PRÓXIMA SEMANA.
LOC: O RELATOR, SENADOR VITAL DO RÊGO, DO PMDB DA PARAÍBA, APRESENTOU SUAS CONCLUSÕES SOBRE AS EMENDAS DA CÂMARA NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O novo Código de Processo Civil tem o objetivo de simplificar e acelerar as decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos. O projeto em discussão começou a tomar forma em 2009, quando o Senado instalou, por sugestão do então presidente da Casa, José Sarney, do PMDB do Amapá, uma comissão de juristas para discutir o tema.
(SARNEY) Na realidade quando vemos que temos a possibilidade de apresentar 40 recursos num mesmo processo, evidentemente que estamos verificando que estamos abrindo um caminho para quem busca a justiça não tenha a possibilidade de alcançar seu objetivo, mas dar a possibilidade para que os mais hábeis possam retardar a prestação da justiça.
(REPÓRTER) O Senado aprovou um projeto de novo código em 2010 e os deputados devolveram no início deste ano a proposta com mudanças. O relator da comissão especial de senadores encarregada de analisar essas emendas, Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, apresentou suas conclusões. E disse que incorporou várias contribuições do texto.
(VITAL) Quero destacar diversas novas incorporações trazidas pelos substitutivos de vossa excelência. A previsão dos honorários de sucumbência para os advogados públicos, nos termos da lei a ser editada, a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano. O estímulo a autocomposição por intermédio dos centros jurídicos de solução consensual de conflitos.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão Especial, senador José Pimentel, do PT do Ceará, anunciou que o grupo deve se reunir novamente no dia 3 de dezembro e concluir a votação do substitutivo da Câmara no dia seguinte. A expectativa é que o Plenário do Senado consiga aprovar o Novo Código de Processo Civil até o final do ano.
LOC: O RELATOR, SENADOR VITAL DO RÊGO, DO PMDB DA PARAÍBA, APRESENTOU SUAS CONCLUSÕES SOBRE AS EMENDAS DA CÂMARA NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O novo Código de Processo Civil tem o objetivo de simplificar e acelerar as decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos. O projeto em discussão começou a tomar forma em 2009, quando o Senado instalou, por sugestão do então presidente da Casa, José Sarney, do PMDB do Amapá, uma comissão de juristas para discutir o tema.
(SARNEY) Na realidade quando vemos que temos a possibilidade de apresentar 40 recursos num mesmo processo, evidentemente que estamos verificando que estamos abrindo um caminho para quem busca a justiça não tenha a possibilidade de alcançar seu objetivo, mas dar a possibilidade para que os mais hábeis possam retardar a prestação da justiça.
(REPÓRTER) O Senado aprovou um projeto de novo código em 2010 e os deputados devolveram no início deste ano a proposta com mudanças. O relator da comissão especial de senadores encarregada de analisar essas emendas, Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, apresentou suas conclusões. E disse que incorporou várias contribuições do texto.
(VITAL) Quero destacar diversas novas incorporações trazidas pelos substitutivos de vossa excelência. A previsão dos honorários de sucumbência para os advogados públicos, nos termos da lei a ser editada, a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano. O estímulo a autocomposição por intermédio dos centros jurídicos de solução consensual de conflitos.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão Especial, senador José Pimentel, do PT do Ceará, anunciou que o grupo deve se reunir novamente no dia 3 de dezembro e concluir a votação do substitutivo da Câmara no dia seguinte. A expectativa é que o Plenário do Senado consiga aprovar o Novo Código de Processo Civil até o final do ano.
