Aprovada na CCJ proposta que estimula a inovação no país
LOC: APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROPOSTA PARA ESTIMULAR A INOVAÇÃO NO PAÍS.
LOC: O OBJETIVO É CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ALTERAR A CONSTITUIÇÃO PARA INCLUIR MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA E À COLABORAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta de emenda à constituição visa estimular a criação de soluções tecnológicas para problemas enfrentados pelo setor produtivo. A ideia é incluir no texto Constitucional a determinação de que recursos públicos financiem atividades de pesquisa e inovação promovidas não apenas por universidades, como também por instituições de ensino profissional e científico. Deverá constar expressamente na Constituição a responsabilidade do Estado na capacitação para inovação tecnológica. Hoje, a prioridade é para a pesquisa básica. A proposta prevê ainda a possibilidade de remanejamento de recursos para atividades de desenvolvimento de tecnologia, com articulação entre órgãos públicos e entidades privadas, e com parcerias no exterior. Deverá ser criado o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre governos e empresas, com normas a serem definidas por lei federal. A PEC prevê também o compartilhamento de estruturas, equipamentos e recursos humanos especializados. O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, lembrou que a aprovação da proposta é acompanhada com expectativa pelos cientistas.
(VITAL) A comunidade científica nacional está há décadas esperando a modernização legal que esta PEC pode oferecer.
(REPÓRTER) O senador Anibal Diniz, do PT do Acre, leu o relatório na Comissão e destacou que a proposta atualiza o tratamento das atividades de tecnologia e inovação na Constituição.
(ANIBAL) Essa matéria é fruto de um amplo entendimento na Câmara dos Deputados, ela foi construída a partir da comissão especial, foi construída a muitas mãos, com toda a comunidade científica favorável, por isso merece ser aprovada.
(REPÓRTER) A proposta de Emenda à Constituição segue para dois turnos de votação no plenário.
LOC: O OBJETIVO É CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ALTERAR A CONSTITUIÇÃO PARA INCLUIR MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA E À COLABORAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta de emenda à constituição visa estimular a criação de soluções tecnológicas para problemas enfrentados pelo setor produtivo. A ideia é incluir no texto Constitucional a determinação de que recursos públicos financiem atividades de pesquisa e inovação promovidas não apenas por universidades, como também por instituições de ensino profissional e científico. Deverá constar expressamente na Constituição a responsabilidade do Estado na capacitação para inovação tecnológica. Hoje, a prioridade é para a pesquisa básica. A proposta prevê ainda a possibilidade de remanejamento de recursos para atividades de desenvolvimento de tecnologia, com articulação entre órgãos públicos e entidades privadas, e com parcerias no exterior. Deverá ser criado o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre governos e empresas, com normas a serem definidas por lei federal. A PEC prevê também o compartilhamento de estruturas, equipamentos e recursos humanos especializados. O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, lembrou que a aprovação da proposta é acompanhada com expectativa pelos cientistas.
(VITAL) A comunidade científica nacional está há décadas esperando a modernização legal que esta PEC pode oferecer.
(REPÓRTER) O senador Anibal Diniz, do PT do Acre, leu o relatório na Comissão e destacou que a proposta atualiza o tratamento das atividades de tecnologia e inovação na Constituição.
(ANIBAL) Essa matéria é fruto de um amplo entendimento na Câmara dos Deputados, ela foi construída a partir da comissão especial, foi construída a muitas mãos, com toda a comunidade científica favorável, por isso merece ser aprovada.
(REPÓRTER) A proposta de Emenda à Constituição segue para dois turnos de votação no plenário.
