Votação de vetos ocorre depois de intensa disputa entre governo e oposição
LOC: O CONGRESSO NACIONAL SE REUNIU NESTA TERÇA-FEIRA PARA ANALISAR 38 VETOS DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PROJETOS APROVADOS NO LEGISLATIVO.
LOC: A VOTAÇÃO SÓ ACONTECEU DEPOIS DE UMA INTENSA DISPUTA ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO SOBRE AS REGRAS PARA A APRECIAÇÃO DE VETOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Governo e Oposição travaram uma guerra regimental sobre os procedimentos para a votação dos vetos presidenciais. A Oposição questionou a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, de votar os 38 vetos em uma cédula de papel unificada. O PSDB, do senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, queria que cada item tivesse uma cédula separada:
(Aloysio Nunes Ferreira) Foi definido seria uma cédula por item, por projeto, e isso não está sendo cumprido hoje aqui nesta votação.
(Repórter) O presidente Renan Calheiros garantiu que os 38 vetos poderiam ser discutidos, um a um, mas manteve a cédula única para a votação. Entre as matérias analisadas por senadores e deputados está o veto total da presidente Dilma Rousseff ao projeto que estabelece regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Para justificar o veto, a presidente afirmou que a medida traria aumento de despesas sem a contrapartida do crescimento de receitas. O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, que foi o relator da proposta quando ela passou no Senado, espera a derrubada do veto e disse que a lei foi criada para moralizar e disciplinar a criação de cidades:
(Valdir Raupp) Foram criadas regras para impedir esse tipo de aberração, quando no passado as assembléias legislativas eram livres para criar municípios com 400, 500, 800, mil habitantes. Não, isso não iria acontecer mais. Porque foram colocadas regras que, no mínimo municípios do norte precisariam ter 6 mil habitantes, então pequenos vilarejos não iriam se transformar em municípios.
(Repórter) Como a votação foi feita em cédula de papel, a conferência dos votos foi encaminhada para o PRODASEN, que é o centro de processamento de dados do Senado. O resultado deve ser conhecido nos próximos dias. Para derrubar um veto presidencial é preciso a maioria absoluta de votos de deputados e senadores.
LOC: A VOTAÇÃO SÓ ACONTECEU DEPOIS DE UMA INTENSA DISPUTA ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO SOBRE AS REGRAS PARA A APRECIAÇÃO DE VETOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Governo e Oposição travaram uma guerra regimental sobre os procedimentos para a votação dos vetos presidenciais. A Oposição questionou a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, de votar os 38 vetos em uma cédula de papel unificada. O PSDB, do senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, queria que cada item tivesse uma cédula separada:
(Aloysio Nunes Ferreira) Foi definido seria uma cédula por item, por projeto, e isso não está sendo cumprido hoje aqui nesta votação.
(Repórter) O presidente Renan Calheiros garantiu que os 38 vetos poderiam ser discutidos, um a um, mas manteve a cédula única para a votação. Entre as matérias analisadas por senadores e deputados está o veto total da presidente Dilma Rousseff ao projeto que estabelece regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Para justificar o veto, a presidente afirmou que a medida traria aumento de despesas sem a contrapartida do crescimento de receitas. O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, que foi o relator da proposta quando ela passou no Senado, espera a derrubada do veto e disse que a lei foi criada para moralizar e disciplinar a criação de cidades:
(Valdir Raupp) Foram criadas regras para impedir esse tipo de aberração, quando no passado as assembléias legislativas eram livres para criar municípios com 400, 500, 800, mil habitantes. Não, isso não iria acontecer mais. Porque foram colocadas regras que, no mínimo municípios do norte precisariam ter 6 mil habitantes, então pequenos vilarejos não iriam se transformar em municípios.
(Repórter) Como a votação foi feita em cédula de papel, a conferência dos votos foi encaminhada para o PRODASEN, que é o centro de processamento de dados do Senado. O resultado deve ser conhecido nos próximos dias. Para derrubar um veto presidencial é preciso a maioria absoluta de votos de deputados e senadores.
