CRA discute denúncias de fraude relacionados ao Pronaf no RS — Rádio Senado

CRA discute denúncias de fraude relacionados ao Pronaf no RS

LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DISCUTIU DENÚNCIAS DE FRAUDE NO RIO GRANDE DO SUL RELACIONADAS AO PRONAF – PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.  

LOC: O ESQUEMA TERIA PREJUDICADO MAIS DE SEIS MIL PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS INTERMEDIADAS PELA ASSOCIAÇÃO SANTA-CRUZENSE DOS AGRICULTORES CAMPONESES, SUSPEITA DE OBTER OS EMPRÉSTIMOS E NÃO REPASSAR AOS AGRICULTORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O esquema funcionou, de acordo com as denúncias, da seguinte maneira nos municípios gaúchos de Santa Cruz do Sul e Sinimbu. A Aspac, Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses, prometia acesso aos recursos do Pronaf. Inclusive poderia fornecer o DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf. O agricultor assinava uma declaração em branco. A Aspac tomava o dinheiro da União mas não o repassava aos agricultores, que depois descobriram que estavam em dívida com o Pronaf e até com o nome sujo na praça. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para esclarecer o caso. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Muller, explicou as providências que foram tomadas depois que apareceram as denúncias sobre a Aspac. 

(LAUDEMIR): Nós comunicamos ao Banco Central a quem cabe inclusive junto em todo o sistema a fazer a fiscalização dos bancos e das operações do crédito. Adotamos medidas complementares que julgo importante. O descredenciamento da Aspac como emissora do DAP. Comunicamos a CGU sobre as primeiras medidas adotadas e estamos realizando o monitoramento mais detalhado, in loco, naqueles dois municípios sobre as DAPs emitidas pela Aspac. 

(REPÓRTER): A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, foi quem pediu a audiência pública. Ela disse que é importante esclarecer o caso até para que o golpe não volte a se repetir. Ana Amélia disse que o assunto será retomado em outra oportunidade, inclusive com explicações do vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas empresas do Banco do Brasil, o ex-senador Osmar Dias. 

(ANA AMÉLIA): Em relação às iniciativas tomadas pelos órgãos responsáveis, especial o MDA, foi uma atitude adequada, correta, tempestiva, o descredenciamento, não tenho dúvidas de que todos os esclarecimentos serão fornecidos e continuaremos acompanhando. Como disse no começo, o doutor Osmar Dias, terminada a investigação que o Banco do Brasil está fazendo internamente, virá aqui para trazer. 

(REPÓRTER): A senadora Ana Amélia também deverá convidar para a próxima audiência pública sobre o assunto um representante da Anpa, Associação Nacional dos Pequenos Agricultores.
14/11/2014, 10h42 - ATUALIZADO EM 14/11/2014, 10h42
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