Comissão da MP sobre Aviação Regional aprova plano de trabalho
LOC: OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 652 APROVARAM, NESTA QUARTA-FEIRA, O PLANO DE TRABALHO.
LOC: O COLEGIADO VAI OUVIR REPRESENTANTES DA AVIAÇÃO NACIONAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) A Comissão Mista da Medida Provisória 652 aprovou o plano de trabalho do grupo. Ficou marcada para 6 de novembro uma primeira tentativa de votação. Antes, no entanto, os parlamentares vão promover uma audiência pública, prevista para terça-feira, com diversos setores ligados à aviação nacional. A medida provisória cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional para subsidiar parte dos custos das companhias que operam voos regulares entre aeroportos com até um milhão de passageiros por ano. Para o relator da matéria, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, o Fundo Nacional de Aviação Civil usado para custear as despesas das companhias precisa ter um limite.
(Flexa Ribeiro) No nosso relatório nós vamos limitar a utilização do fundo para subversão dessas rotas regionais até um determinado limite. Nós vamos estudar esse limite de forma que atendam as rotas regionais, mas que também não deixem de dar recursos para a infraestrutura aeroportuária a nível de Brasil.
(Repórter) Flexa Ribeiro espera que o Congresso consiga aprovar a medida antes que ela expire, em 24 de novembro.
(Flexa Ribeiro) Nós estamos fazendo o máximo para poder apresentar o relatório. Não sei se o relatório que vou apresentar vai contentar o governo. Se houver consenso, ele sendo aprovado facilitará a tramitação na Câmara e no Senado.
(Repórter) A medida provisória publicada pela Presidência da República em julho deste ano, precisa da aprovação da Comissão antes de ser votada nos Plenários da Câmara e do Senado.
LOC: O COLEGIADO VAI OUVIR REPRESENTANTES DA AVIAÇÃO NACIONAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) A Comissão Mista da Medida Provisória 652 aprovou o plano de trabalho do grupo. Ficou marcada para 6 de novembro uma primeira tentativa de votação. Antes, no entanto, os parlamentares vão promover uma audiência pública, prevista para terça-feira, com diversos setores ligados à aviação nacional. A medida provisória cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional para subsidiar parte dos custos das companhias que operam voos regulares entre aeroportos com até um milhão de passageiros por ano. Para o relator da matéria, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, o Fundo Nacional de Aviação Civil usado para custear as despesas das companhias precisa ter um limite.
(Flexa Ribeiro) No nosso relatório nós vamos limitar a utilização do fundo para subversão dessas rotas regionais até um determinado limite. Nós vamos estudar esse limite de forma que atendam as rotas regionais, mas que também não deixem de dar recursos para a infraestrutura aeroportuária a nível de Brasil.
(Repórter) Flexa Ribeiro espera que o Congresso consiga aprovar a medida antes que ela expire, em 24 de novembro.
(Flexa Ribeiro) Nós estamos fazendo o máximo para poder apresentar o relatório. Não sei se o relatório que vou apresentar vai contentar o governo. Se houver consenso, ele sendo aprovado facilitará a tramitação na Câmara e no Senado.
(Repórter) A medida provisória publicada pela Presidência da República em julho deste ano, precisa da aprovação da Comissão antes de ser votada nos Plenários da Câmara e do Senado.
