Projetos isentam veículo adaptado de impostos e permitem dedução no IR
LOC: OS GASTOS COM ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÃO SER DEDUZIDOS DO IMPOSTO DE RENDA E SER ISENTOS DE IPI, PIS/PASEP E COFINS.
LOC: É O QUE DETERMINAM DOIS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUE AGUARDAM VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Um dos projetos quer a possibilidade de dedução do imposto de renda dos gastos com adaptações de automóveis para uso de pessoas com deficiência. O outro, que acessórios, como plataforma, rampa e guincho para cadeira de rodas, elevadores do tipo lift e bancos móveis não paguem IPI, PIS/PASEP e Cofins. As duas propostas foram apresentadas pelo senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina. Ele reclamou da alta carga tributária para equipamentos que podem fazer a diferença na vida de quem precisa. Segundo Casildo, uma rampa elevatória automatizada chega a custar 28 mil reais, em grande parte devido aos impostos. Os projetos de lei foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos, onde foram relatados pelo senador Aníbal Diniz, do PT do Acre.
(ANÍBAL) Quanto ao mérito não tem discussão de que é uma matéria que vem a contribuir para aperfeiçoar a legislação brasileira e dar uma atenção especial àquelas pessoas que precisam da aquisição de equipamentos específicos para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física.
(REPÓRTER) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, foi designado para elaborar o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a isenção de impostos para os equipamentos utilizados por pessoas com deficiência. Já a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, é a relatora na CAE da proposta de dedução do imposto de renda dos gastos com adaptações de automóveis. Ela já apresentou relatório favorável à iniciativa.
LOC: É O QUE DETERMINAM DOIS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUE AGUARDAM VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Um dos projetos quer a possibilidade de dedução do imposto de renda dos gastos com adaptações de automóveis para uso de pessoas com deficiência. O outro, que acessórios, como plataforma, rampa e guincho para cadeira de rodas, elevadores do tipo lift e bancos móveis não paguem IPI, PIS/PASEP e Cofins. As duas propostas foram apresentadas pelo senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina. Ele reclamou da alta carga tributária para equipamentos que podem fazer a diferença na vida de quem precisa. Segundo Casildo, uma rampa elevatória automatizada chega a custar 28 mil reais, em grande parte devido aos impostos. Os projetos de lei foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos, onde foram relatados pelo senador Aníbal Diniz, do PT do Acre.
(ANÍBAL) Quanto ao mérito não tem discussão de que é uma matéria que vem a contribuir para aperfeiçoar a legislação brasileira e dar uma atenção especial àquelas pessoas que precisam da aquisição de equipamentos específicos para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física.
(REPÓRTER) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, foi designado para elaborar o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a isenção de impostos para os equipamentos utilizados por pessoas com deficiência. Já a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, é a relatora na CAE da proposta de dedução do imposto de renda dos gastos com adaptações de automóveis. Ela já apresentou relatório favorável à iniciativa.
