CAE vai examinar projeto que estimula integração da América do Sul
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI EXAMINAR PROJETO QUE ESTIMULA A REDUÇÃO DE IMPOSTOS E A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS E OBRAS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL.
LOC: A PRIORIDADE DEVE SER DADA A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E ESTÍMULO À PRODUÇÃO REGIONAL, COM POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA OU QUE TENHAM IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto, já aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, reúne duas propostas - uma do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, e outra da Comissão de Direitos Humanos. Paim defende que para estimular a integração da América do Sul é preciso soluções mais ágeis, como incentivos a empreendimentos econômicos. O relator, Roberto Requião, do PMDB do Paraná, reuniu as duas propostas em um texto alternativo, que beneficia programas e obras aprovadas por órgão competente do Poder Executivo e que visem o fortalecimento do mercado regional e da infraestrutura de interligação da América do Sul. As empresas beneficiadas deverão garantir contrapartidas sociais, como qualificação de mão-de-obra e desenvolvimento sócio-econômico na região do empreendimento, que pode ser público, privado ou de economia mista. O senador Requião destacou que restringir os incentivos a novos projetos previamente aprovados evita impactos negativos na arrecadação de impostos, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.
(REQUIÃO) o projeto de lei coloca no centro do debate sobre nosso desenvolvimento econômico e social a necessidade imperiosa do aprofundamento do processo de integração da America do Sul. Não se trata mais de um sonho de visionários. A integração tornou-se um imperativo no contexto internacional
(REPÓRTER) O projeto prevê ainda a criação de um Conselho Nacional de Integração Regional, com representantes dos ministérios e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O Conselho definiria anualmente a lista dos empreendimentos de integração prioritários para receber os incentivos.
LOC: A PRIORIDADE DEVE SER DADA A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E ESTÍMULO À PRODUÇÃO REGIONAL, COM POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA OU QUE TENHAM IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto, já aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, reúne duas propostas - uma do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, e outra da Comissão de Direitos Humanos. Paim defende que para estimular a integração da América do Sul é preciso soluções mais ágeis, como incentivos a empreendimentos econômicos. O relator, Roberto Requião, do PMDB do Paraná, reuniu as duas propostas em um texto alternativo, que beneficia programas e obras aprovadas por órgão competente do Poder Executivo e que visem o fortalecimento do mercado regional e da infraestrutura de interligação da América do Sul. As empresas beneficiadas deverão garantir contrapartidas sociais, como qualificação de mão-de-obra e desenvolvimento sócio-econômico na região do empreendimento, que pode ser público, privado ou de economia mista. O senador Requião destacou que restringir os incentivos a novos projetos previamente aprovados evita impactos negativos na arrecadação de impostos, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.
(REQUIÃO) o projeto de lei coloca no centro do debate sobre nosso desenvolvimento econômico e social a necessidade imperiosa do aprofundamento do processo de integração da America do Sul. Não se trata mais de um sonho de visionários. A integração tornou-se um imperativo no contexto internacional
(REPÓRTER) O projeto prevê ainda a criação de um Conselho Nacional de Integração Regional, com representantes dos ministérios e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O Conselho definiria anualmente a lista dos empreendimentos de integração prioritários para receber os incentivos.
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