MP prevê incentivo fiscal para geração de energia eólica — Rádio Senado

MP prevê incentivo fiscal para geração de energia eólica

LOC: IMPOSTO ZERO NA COMPRA DOS COMPONENTES USADOS NA MONTAGEM DOS CATA-VENTOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA.  

LOC: É O QUE PREVÊ A MEDIDA PROVISÓRIA 656, PUBLICADA NESTA QUARTA-FEIRA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A EMEPÊ FOI ENCAMINHADA PARA A ANÁLISE DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:  

(Repórter) A medida provisória 656 reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS na compra e na importação dos componentes dos chamados aerogeradores, que transformam a energia dos ventos em elétrica. Entre maio de 2013 e maio deste ano, a produção de energia eólica aumentou 44 por cento, segundo um estudo divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Para o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, apesar desse crescimento, a participação da energia eólica na matriz brasileira ainda é baixa: 

(Valdir Raupp) Porque a energia eólica estava ficando muito cara para a sua implantação. E o Brasil tem um potencial muito grande de desenvolvimento da energia eólica, que são os nossos ventos. Então com essa medida vai baixar o custo e ela pode ser tornar competitiva com as demais fontes de energia. 

(Repórter) Valdir Raupp disse que a medida provisória pode diminuir a dependência que o país tem da energia gerada pelas hidrelétricas e pelas termelétricas. Ele lembra que, no caso das hidrelétricas, os principais reservatórios do Brasil estão com níveis baixos. Já as termelétricas são poluentes e caras. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, por sua vez, entende que além de baratear o custo dos equipamentos para a geração de energia eólica, é preciso investir na capacitação de mão-de-obra para a instalação e manutenção dos aerogeradores: 

(Walter Pinheiro) Hoje a gente ainda importa muita mão-de-obra. Muita mão-de-obra. É porque nossa turma não tem capacidade? Não. Nós não temos é centro de formação. Isso não entrava na grade curricular de nenhuma universidade, de nenhum curso de engenharia. 

(Repórter) A medida provisória 656 que estabelece imposto zero para os aerogeradores será analisada por uma comissão mista do Congresso Nacional, e depois pelos plenários da Câmara e do Senado. 
08/10/2014, 05h44 - ATUALIZADO EM 08/10/2014, 05h44
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