Senadores defendem melhorias na ocupação das grandes cidades — Rádio Senado

Senadores defendem melhorias na ocupação das grandes cidades

LOC: SENADORES DEFENDEM MEDIDAS PARA MELHORAR A OCUPAÇÃO TERRITORIAL NAS GRANDES CIDADES. 

LOC: A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO MARCA O DIA MUNDIAL DO HABITAT, DATA INSTITUÍDA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DISCUTIR O DIREITO À MORADIA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: 

TÉC: O Dia Mundial do Habitat foi criado pela ONU em 1986. A data, celebrada anualmente na primeira segunda-feira de outubro, é uma oportunidade para debater mudanças no planejamento urbano e garantir moradia segura a todas as pessoas do planeta. Em 2014, a ONU propôs como slogan “Vozes da Comunidade”. A intenção é ouvir as populações de áreas mais pobres, especialmente das favelas, sobre a melhoria das condições de habitação em todo o mundo. A ONU estima que há 863 milhões de pessoas vivendo em condições precárias. Na avaliação do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, qualquer evolução na área de moradia passa pelo saneamento básico, que é fundamental para assegurar a saúde das pessoas. 

(MOZARILDO CAVALCANTI) O saneamento básico é mais importante até do que as vacinas, porque funciona como uma espécie de vacina. Ele é uma ação que previne o aparecimento de doenças na infância naquelas pessoas mais idosas. 

(REPÓRTER): Várias propostas legislativas em análise no Congresso Nacional tratam da moradia, visando, principalmente, evitar as ocupações em áreas de risco. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, é autora de um projeto que obriga a União a ajudar o município, com recursos técnicos e financeiros, na elaboração do Plano Diretor. Ana Amélia explicou que o ordenamento urbano, previsto nos planos diretores, é essencial para evitar tragédias como as mortes provocadas por deslizamento de terra durante as chuvas: 

(ANA AMÉLIA) Isso é uma alternativa prática inclusive para melhorar a condição de vida das pessoas. Porque um Plano Diretor organiza. O que nós estamos vendo? Mortes por ocupação desordenada do solo urbano. É claro... Ocupação ilegal, morros.. O Plano Diretor estabelece, inclusive, onde as habitações podem ser construídas para evitar essas tragédias. 

(REPÓRTER) O projeto de lei da senadora Ana Amélia foi aprovado pelo Senado em abril do ano passado. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados.
07/10/2014, 05h14 - ATUALIZADO EM 07/10/2014, 05h14
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