5% da CIDE pode ser destinada para o transporte urbano — Rádio Senado

5% da CIDE pode ser destinada para o transporte urbano

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR NESTE ANO A DESTINAÇÃO DE PELO MENOS 5% DO IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS PARA PROJETOS QUE MELHOREM A INFRAESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTE COLETIVO OU NÃO-MOTORIZADO. 

LOC: A EXPECTATIVA É QUE A PROPOSTA INCENTIVE A CONSTRUÇÃO DE CORREDORES EXPRESSOS PARA ÔNIBUS E CICLOVIAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

(Repórter) A CIDE, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, foi criada para financiar projetos ambientais e programas de infraestrutura de transportes. Mas o imposto sobre os combustíveis, segundo o senador Antonio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo, historicamente foi utilizado para outros fins. Por isso, ele apresentou o projeto para destinar pelo menos 5% da arrecadação da CIDE para o transporte coletivo ou não-motorizado. O senador Luís Henrique, do PMDB de Santa Catarina, foi o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, quando recomendou a aprovação da medida. Ele afirmou que a definição de um parâmetro deverá proporcionar uma mudança de mentalidade. 

(Luís Henrique) Enquanto a implantação e a expansão de sistemas eficazes de transporte de massa — como os trens subterrâneos, os veículos leves sobre trilhos em superfície, os trens urbanos em vias segregadas ou mesmo os modelos que asseguram maior eficiência ao sistema de ônibus urbanos — encontram barreiras na crônica escassez de recursos dos entes públicos, milhares de veículos de transporte individual são emplacados a cada dia. 

(Repórter) O próximo passo da iniciativa é a votação na Comissão de Infraestrutura. O relator, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, também sugere a aprovação da proposta.
01/10/2014, 11h52 - ATUALIZADO EM 01/10/2014, 11h52
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