Brasil aplicou no ano passado R$ 54 bilhões em desenvolvimento regional
LOC: ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO: A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS É UM DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. MAS QUANTO CUSTAM PARA O CONTRIBUINTE AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO PAÍS?
LOC: A CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO CHEGOU A UM NÚMERO: O PAÍS APLICOU NO ANO PASSADO 54 BILHÕES DE REAIS, OU DUAS VEZES O VALOR GASTO COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O consultor do Senado Luiz Ricardo Cavalcante quis esclarecer um ponto que para ele era nebuloso: apesar de o País praticar políticas de desenvolvimento regional há cerca de setenta anos, as estimativas de custos fiscais eram escassas e dispersas. Cavalcante reuniu então os dados referentes à renúncia fiscal, recursos orçamentários em fundos que concedem crédito em condições mais favoráveis e investimentos em infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas. O resultado apurado, segundo o consultor revelou ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, foi de 54 bilhões de reais no ano passado.
(Luiz Ricardo Cavalcante) Esse valor corresponde a mais ou menos duas vezes o custo anual do bolsa-família. Somando o Bolsa Família com o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, esses dois programas somados alcançam o custo anual das políticas de desenvolvimento regional.
(Repórter) Luiz Ricardo disse que apenas com base nos dados colhidos por ele não é possível afirmar que as políticas de desenvolvimento regional estão funcionando; seria preciso comparar os gastos com os resultados obtidos. O consultor destacou, entretanto, que a única região beneficiada pelos 54 bilhões de reais que alcançou e inclusive superou a média de renda per capita nacional nos últimos anos foi a Centro-Oeste. Luiz Ricardo explicou também que os incentivos fiscais de estados e municípios ficaram de fora do estudo.
(Luiz Ricardo) Seria difícil estimar para cada estado a extensão da renúncia fiscal porque os instrumentos são muito variados. A legislação é bastante confusa. Eles precisam de autorização do Confaz, muitas vezes recorrem a arranjos “inovadores”, digamos assim. Então a gente não fez essa estimativa do ponto de vista dos estados.
(Repórter) Esse e outros estudos da Consultoria Legislativa do Senado podem ser encontrados na página dos consultores na internet: www.senado.leg.br/estudos.
LOC: A CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO CHEGOU A UM NÚMERO: O PAÍS APLICOU NO ANO PASSADO 54 BILHÕES DE REAIS, OU DUAS VEZES O VALOR GASTO COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O consultor do Senado Luiz Ricardo Cavalcante quis esclarecer um ponto que para ele era nebuloso: apesar de o País praticar políticas de desenvolvimento regional há cerca de setenta anos, as estimativas de custos fiscais eram escassas e dispersas. Cavalcante reuniu então os dados referentes à renúncia fiscal, recursos orçamentários em fundos que concedem crédito em condições mais favoráveis e investimentos em infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas. O resultado apurado, segundo o consultor revelou ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, foi de 54 bilhões de reais no ano passado.
(Luiz Ricardo Cavalcante) Esse valor corresponde a mais ou menos duas vezes o custo anual do bolsa-família. Somando o Bolsa Família com o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, esses dois programas somados alcançam o custo anual das políticas de desenvolvimento regional.
(Repórter) Luiz Ricardo disse que apenas com base nos dados colhidos por ele não é possível afirmar que as políticas de desenvolvimento regional estão funcionando; seria preciso comparar os gastos com os resultados obtidos. O consultor destacou, entretanto, que a única região beneficiada pelos 54 bilhões de reais que alcançou e inclusive superou a média de renda per capita nacional nos últimos anos foi a Centro-Oeste. Luiz Ricardo explicou também que os incentivos fiscais de estados e municípios ficaram de fora do estudo.
(Luiz Ricardo) Seria difícil estimar para cada estado a extensão da renúncia fiscal porque os instrumentos são muito variados. A legislação é bastante confusa. Eles precisam de autorização do Confaz, muitas vezes recorrem a arranjos “inovadores”, digamos assim. Então a gente não fez essa estimativa do ponto de vista dos estados.
(Repórter) Esse e outros estudos da Consultoria Legislativa do Senado podem ser encontrados na página dos consultores na internet: www.senado.leg.br/estudos.
