Raupp defende isenção do ICMS para quem produzir a própria energia
LOC: O SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÔNIA, DEFENDE A ISENÇÃO DO ICMS PARA AS PESSOAS OU EMPRESAS QUE GERAREM SUA PRÓPRIA ENERGIA E DEVOLVEREM À REDE ELÉTRICA O EXCESSO QUE NÃO CONSUMIREM.
LOC: PARA GARANTIR O BENEFÍCIO ELE APRESENTOU UM PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Pela proposta do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, o consumidor que produzir a própria energia e devolver seu excedente ao sistema ficará isento do ICMS. O projeto é um incentivo à micro e à mini geração de energia elétrica, como as realizadas por Pequenas Centrais Hidroelétricas de fazendas ou indústrias. Raupp explica que a intenção é também aliviar a demanda por energia.
(Valdir Raupp) Nós temos ainda alguma dificuldade pelo tamanho do país, pela quantidade de energia que a gente consome, porque algumas regiões ainda têm dificuldade de água e as energias térmicas entram com toda força, causando um prejuízo muito grande pra o próprio governo. O governo gasta em média 20 a 30 bilhões de reais por ano com energia térmica, subsidiando energia térmica.
(Repórter) Embora a Agência Nacional de Energia Elétrica tenha permitido o desconto do ICMS da parte de energia não utilizada e devolvida à rede elétrica, o Conselho de Nacional de Política Fazendária, o CONFAZ, que reúne os secretários de fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, não autorizou o desconto. Valdir Raupp defende um entendimento com os governos estaduais, pois o rito de aprovação de projetos pode levar anos no Congresso Nacional.
(Valdir Raupp) É importante que alguém lidere, através desse projeto, seria chamar pra um acordo, pra uma audiência pública, chamar para um entendimento os governos estaduais – o conjunto – os governos estaduais, o governo federa e as secretarias de fazenda, para autorizar essa isenção de impostos
(Repórter) O senador Valdir Raupp vai propor uma audiência pública sobre o tema após o segundo turno das eleições, marcado para o dia 26 de outubro.
LOC: PARA GARANTIR O BENEFÍCIO ELE APRESENTOU UM PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Pela proposta do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, o consumidor que produzir a própria energia e devolver seu excedente ao sistema ficará isento do ICMS. O projeto é um incentivo à micro e à mini geração de energia elétrica, como as realizadas por Pequenas Centrais Hidroelétricas de fazendas ou indústrias. Raupp explica que a intenção é também aliviar a demanda por energia.
(Valdir Raupp) Nós temos ainda alguma dificuldade pelo tamanho do país, pela quantidade de energia que a gente consome, porque algumas regiões ainda têm dificuldade de água e as energias térmicas entram com toda força, causando um prejuízo muito grande pra o próprio governo. O governo gasta em média 20 a 30 bilhões de reais por ano com energia térmica, subsidiando energia térmica.
(Repórter) Embora a Agência Nacional de Energia Elétrica tenha permitido o desconto do ICMS da parte de energia não utilizada e devolvida à rede elétrica, o Conselho de Nacional de Política Fazendária, o CONFAZ, que reúne os secretários de fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, não autorizou o desconto. Valdir Raupp defende um entendimento com os governos estaduais, pois o rito de aprovação de projetos pode levar anos no Congresso Nacional.
(Valdir Raupp) É importante que alguém lidere, através desse projeto, seria chamar pra um acordo, pra uma audiência pública, chamar para um entendimento os governos estaduais – o conjunto – os governos estaduais, o governo federa e as secretarias de fazenda, para autorizar essa isenção de impostos
(Repórter) O senador Valdir Raupp vai propor uma audiência pública sobre o tema após o segundo turno das eleições, marcado para o dia 26 de outubro.
