Presença de farmacêuticos em farmácias pode ser flexibilizada
LOC: A EXIGÊNCIA DA PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS EM TODAS AS FARMÁCIAS DO PAÍS PODE SER FLEXIBILIZADA.
LOC: O TEMA ESTÁ PROPOSTO NA MEDIDA PROVISORIA 653, QUE AGUARDA EXAME EM COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A presença obrigatória de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias foi exigida pela Lei 13.021 de 2014, sancionada em agosto. Agora, uma Medida Provisória torna a regra menos rígida. O objetivo é dispensar farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas da obrigatoriedade. Ela ficariam sujeitas à Lei 5.991 de 1973, que permite que o responsável pelo local seja um prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro, desde que esteja inscrito no Conselho Regional da profissão. A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, foi relatora do projeto que deu origem à Lei recentemente aprovada, e acredita que o texto já contemple o que diz a MP.
(Vanessa Grazziotin) “Eu a considero desnecessária, porque ela repete o que diz a Lei 5.991. Eles acharam que na nova Lei que nós aprovamos, não fica claro que em localidades remotas você pode ter farmácias sem farmacêuticos. Então é apenas pra explicitar esse fato que já era o nosso entendimento.”
(Repórter) Vanessa Grazziotin também se diz favorável à flexibilização, sobretudo em relação a locais distantes onde o número de profissionais habilitados é escasso.
(Vanessa Grazziotin) “Você tem às vezes comunidades que não são nem municípios, comunidades de mil habitantes, ou até menos, e você tem lá um posto ou uma unidade que vende medicamento. E ali não tem um farmacêutico que possa ficar todo tempo, então isso ainda no Brasil é necessário”.
(Repórter) A Medida Provisória vai ser analisada por uma comissão mista. Depois disso, deve ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
LOC: O TEMA ESTÁ PROPOSTO NA MEDIDA PROVISORIA 653, QUE AGUARDA EXAME EM COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A presença obrigatória de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias foi exigida pela Lei 13.021 de 2014, sancionada em agosto. Agora, uma Medida Provisória torna a regra menos rígida. O objetivo é dispensar farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas da obrigatoriedade. Ela ficariam sujeitas à Lei 5.991 de 1973, que permite que o responsável pelo local seja um prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro, desde que esteja inscrito no Conselho Regional da profissão. A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, foi relatora do projeto que deu origem à Lei recentemente aprovada, e acredita que o texto já contemple o que diz a MP.
(Vanessa Grazziotin) “Eu a considero desnecessária, porque ela repete o que diz a Lei 5.991. Eles acharam que na nova Lei que nós aprovamos, não fica claro que em localidades remotas você pode ter farmácias sem farmacêuticos. Então é apenas pra explicitar esse fato que já era o nosso entendimento.”
(Repórter) Vanessa Grazziotin também se diz favorável à flexibilização, sobretudo em relação a locais distantes onde o número de profissionais habilitados é escasso.
(Vanessa Grazziotin) “Você tem às vezes comunidades que não são nem municípios, comunidades de mil habitantes, ou até menos, e você tem lá um posto ou uma unidade que vende medicamento. E ali não tem um farmacêutico que possa ficar todo tempo, então isso ainda no Brasil é necessário”.
(Repórter) A Medida Provisória vai ser analisada por uma comissão mista. Depois disso, deve ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
