Parlamentares debatem reajuste de 15,8% para agentes da PF
LOC: SENADORES E DEPUTADOS SE REUNIRAM COM ESPECIALISTAS NESTA QUARTA-FEIRA PARA ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA 650.
LOC: HOUVE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ENTIDADES QUE SE POSICIONARAM SOBRE O ASSUNTO, COMO EXPLICA A REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) Entre outros pontos, a Medida Provisória 650 reestrutura a carreira de policial federal e autoriza o reajuste salarial de 15,8 por cento para agentes, escrivães e papiloscopistas. O aumento também será concedido aos peritos federais agrários. Durante a audiência pública, houve discordância sobre algumas emendas apresentadas. Na avaliação do presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, é preciso aperfeiçoar a MP e esclarecer os requisitos mínimos para ingresso na carreira.
(Marcos Leôncio Ribeiro) Deixar claramente em lei que o cargo que dirige a Polícia Federal são os delegados de Polícia Federal; dizer quais são os requisitos para o ingresso nesse cargo, que é bacharel em direito, ter participação da OAB no concurso, ter no mínimo três anos de atividade política ou policial.
(Repórter) Já o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais, Carlos Antonio de Oliveira, defende a aprovação do texto original da Medida. Para ele, as emendas apresentadas não foram negociadas e prejudicam o trabalho da perícia criminal federal.
(Carlos Antonio de Oliveira) Várias dessas emendas dividem a perícia criminal, tiram atribuições dela para outros órgãos externos à Polícia Federal, ou subordinam peritos à delegados. E nós somos contra também a essa subordinação porque a gente acredita que a perícia tem que ser autônoma pra ela ser imparcial, isenta, inclusive contra crimes praticados por policiais.
(Repórter) O relator da MP, senador José Pimentel, do PT do Ceará, afirmou que vai analisar todas as emendas e considerações para votar a Medida no próximo esforço concentrado do Congresso Nacional.
(José Pimentel) Eu vou fazer a leitura e análise das 42 emendas e preparar o relatório, para que no primeiro esforço concentrado que nós tivermos, já apresentá-lo e, se possível, aprovar.
(Repórter) De acordo com o prazo constitucional, a Medida Provisória deve ser analisada até o dia 28 de outubro.
LOC: HOUVE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ENTIDADES QUE SE POSICIONARAM SOBRE O ASSUNTO, COMO EXPLICA A REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.
(Repórter) Entre outros pontos, a Medida Provisória 650 reestrutura a carreira de policial federal e autoriza o reajuste salarial de 15,8 por cento para agentes, escrivães e papiloscopistas. O aumento também será concedido aos peritos federais agrários. Durante a audiência pública, houve discordância sobre algumas emendas apresentadas. Na avaliação do presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, é preciso aperfeiçoar a MP e esclarecer os requisitos mínimos para ingresso na carreira.
(Marcos Leôncio Ribeiro) Deixar claramente em lei que o cargo que dirige a Polícia Federal são os delegados de Polícia Federal; dizer quais são os requisitos para o ingresso nesse cargo, que é bacharel em direito, ter participação da OAB no concurso, ter no mínimo três anos de atividade política ou policial.
(Repórter) Já o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais, Carlos Antonio de Oliveira, defende a aprovação do texto original da Medida. Para ele, as emendas apresentadas não foram negociadas e prejudicam o trabalho da perícia criminal federal.
(Carlos Antonio de Oliveira) Várias dessas emendas dividem a perícia criminal, tiram atribuições dela para outros órgãos externos à Polícia Federal, ou subordinam peritos à delegados. E nós somos contra também a essa subordinação porque a gente acredita que a perícia tem que ser autônoma pra ela ser imparcial, isenta, inclusive contra crimes praticados por policiais.
(Repórter) O relator da MP, senador José Pimentel, do PT do Ceará, afirmou que vai analisar todas as emendas e considerações para votar a Medida no próximo esforço concentrado do Congresso Nacional.
(José Pimentel) Eu vou fazer a leitura e análise das 42 emendas e preparar o relatório, para que no primeiro esforço concentrado que nós tivermos, já apresentá-lo e, se possível, aprovar.
(Repórter) De acordo com o prazo constitucional, a Medida Provisória deve ser analisada até o dia 28 de outubro.
