Senado aprova aumento do Fundo de Participação dos Municípios
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVA AUMENTO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
LOC: A PARTIR DE 2015, O PROJETO GARANTIRÁ CERCA DE QUATRO BILHÕES DE REAIS EM DOIS ANOS PARA AS PREFEITURAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Os prefeitos reivindicavam um reajuste de dois pontos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios. Mas após negociação com a equipe econômica, o Plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o repasse ao FPM, passando de 23,5 para 24,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Segundo o líder do governo, senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas, o reajuste, que será concedido em duas parcelas de meio ponto percentual, garantirá mais quatro bilhões de reais para os municípios nos próximos dois anos.
(Eduardo Braga) É melhor o 1% garantido do que não ter nenhum recurso adicional. No início das reivindicações os municípios reivindicavam 1%, depois isso aumentou para 2%. Ano retrasado a Dilma deu aos municípios 3 bilhões de reais divididos em duas parcelas, o que equivalia a 1,3% do FPM. Portanto, há um esforço do governo.
(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, avalia que os prefeitos não têm muito o que comemorar, já que o reajuste do FPM não foi o de 2 pontos percentuais inicialmente negociado e previsto na proposta da senadora Ana Amélia do PP gaúcho.
(José Agripino) O que é na verdade uma enganação. É um paliativo e que nós somos obrigados a votar porque, se é pouco, pelo menos é alguma coisa. Agora, essa alguma coisa não resolve nada.
(Repórter) Para aprovarem o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios, os senadores abriram mão dos prazos regimentais de cinco sessões de discussão para a votação em dois turnos numa única sessão. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PARTIR DE 2015, O PROJETO GARANTIRÁ CERCA DE QUATRO BILHÕES DE REAIS EM DOIS ANOS PARA AS PREFEITURAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Os prefeitos reivindicavam um reajuste de dois pontos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios. Mas após negociação com a equipe econômica, o Plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o repasse ao FPM, passando de 23,5 para 24,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Segundo o líder do governo, senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas, o reajuste, que será concedido em duas parcelas de meio ponto percentual, garantirá mais quatro bilhões de reais para os municípios nos próximos dois anos.
(Eduardo Braga) É melhor o 1% garantido do que não ter nenhum recurso adicional. No início das reivindicações os municípios reivindicavam 1%, depois isso aumentou para 2%. Ano retrasado a Dilma deu aos municípios 3 bilhões de reais divididos em duas parcelas, o que equivalia a 1,3% do FPM. Portanto, há um esforço do governo.
(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, avalia que os prefeitos não têm muito o que comemorar, já que o reajuste do FPM não foi o de 2 pontos percentuais inicialmente negociado e previsto na proposta da senadora Ana Amélia do PP gaúcho.
(José Agripino) O que é na verdade uma enganação. É um paliativo e que nós somos obrigados a votar porque, se é pouco, pelo menos é alguma coisa. Agora, essa alguma coisa não resolve nada.
(Repórter) Para aprovarem o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios, os senadores abriram mão dos prazos regimentais de cinco sessões de discussão para a votação em dois turnos numa única sessão. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
