Comissão debateu desde situação energética até qualidade de projetos
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PROMOVEU NESTE PRIMEIRO SEMESTRE UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E UM FÓRUM NACIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS DO SETOR.
LOC: OS DEBATES ABORDARAM DESDE A SITUAÇÃO ENERGÉTICA À QUALIDADE DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, PASSANDO PELOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO EXCESSO DE BUROCRACIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão promoveu em março seu primeiro Fórum Nacional de Infraestrutura. A ideia era apresentar soluções para os problemas diagnosticados em mais de cem audiências públicas realizadas pela Comissão de Infraestrutura desde 2009, onze apenas neste primeiro semestre. Sete mesas redondas foram organizadas para definir encaminhamentos para resolver gargalos ou ameaças nas áreas de telecomunicações, transporte de cargas e de passageiros, mineração, energia elétrica, saneamento e combustíveis.
(PALESTRANTES): A Logística precisa diminuir a concorrência predatória./// O modelo certo é esse mesmo, subsídio no início e depois competição.//// Constituir reservatórios de tal maneira que o País possa ter segurança hídrica. /// Primeiro, o CNPE tem que começar de fato a funcionar como aquele órgão interministerial que de fato não tem acontecido./// A proposição do que nós estamos chamando de Lei Geral dos Transportes. /// Um dos aspectos institucionais é a criação de uma Agência Nacional de Mineração.
(REPÓRTER): Com base nas conclusões do evento, a CI criou dois grupos de trabalho; um para estudar um marco legal para a exploração do gás de folhelho, que é uma rocha argilosa, e outro para atualizar o Código Brasileiro de Aeronáutica. A Comissão também pediu à Consultoria do Senado estudos sobre mudanças no regime tributário dos combustíveis e sobre a legislação para mineração em faixa de fronteira. O presidente da CI, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, lembrou após os debates que 8 sugestões de mudanças na lei e 5 propostas de emendas à Constituição surgiram do Fórum.
(COLLOR): Quanto às 13 sugestões de proposições legislativas, projetos de lei e pecs, 12 delas já foram materializadas dentro da técnica legislativa pela Consultoria do Senado e os respectivos textos em forma de anteprojeto de lei e de anteprojeto de emenda à Constituição já estão sendo distribuídos aos integrantes da Comissão.
(REPÓRTER): À medida que os relatórios forem sendo entregues as matérias entrarão na pauta regular da Comissão de Infraestrutura. As propostas aprovadas serão encaminhadas à Mesa do Senado como de autoria da Comissão para que então possam seguir o rito normal de análise pelas comissões e, se for o caso, no Plenário. A Comissão De Infraestrutura também realizou sabatinas públicas com indicados para agências reguladoras e para o DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
LOC: OS DEBATES ABORDARAM DESDE A SITUAÇÃO ENERGÉTICA À QUALIDADE DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, PASSANDO PELOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO EXCESSO DE BUROCRACIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão promoveu em março seu primeiro Fórum Nacional de Infraestrutura. A ideia era apresentar soluções para os problemas diagnosticados em mais de cem audiências públicas realizadas pela Comissão de Infraestrutura desde 2009, onze apenas neste primeiro semestre. Sete mesas redondas foram organizadas para definir encaminhamentos para resolver gargalos ou ameaças nas áreas de telecomunicações, transporte de cargas e de passageiros, mineração, energia elétrica, saneamento e combustíveis.
(PALESTRANTES): A Logística precisa diminuir a concorrência predatória./// O modelo certo é esse mesmo, subsídio no início e depois competição.//// Constituir reservatórios de tal maneira que o País possa ter segurança hídrica. /// Primeiro, o CNPE tem que começar de fato a funcionar como aquele órgão interministerial que de fato não tem acontecido./// A proposição do que nós estamos chamando de Lei Geral dos Transportes. /// Um dos aspectos institucionais é a criação de uma Agência Nacional de Mineração.
(REPÓRTER): Com base nas conclusões do evento, a CI criou dois grupos de trabalho; um para estudar um marco legal para a exploração do gás de folhelho, que é uma rocha argilosa, e outro para atualizar o Código Brasileiro de Aeronáutica. A Comissão também pediu à Consultoria do Senado estudos sobre mudanças no regime tributário dos combustíveis e sobre a legislação para mineração em faixa de fronteira. O presidente da CI, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, lembrou após os debates que 8 sugestões de mudanças na lei e 5 propostas de emendas à Constituição surgiram do Fórum.
(COLLOR): Quanto às 13 sugestões de proposições legislativas, projetos de lei e pecs, 12 delas já foram materializadas dentro da técnica legislativa pela Consultoria do Senado e os respectivos textos em forma de anteprojeto de lei e de anteprojeto de emenda à Constituição já estão sendo distribuídos aos integrantes da Comissão.
(REPÓRTER): À medida que os relatórios forem sendo entregues as matérias entrarão na pauta regular da Comissão de Infraestrutura. As propostas aprovadas serão encaminhadas à Mesa do Senado como de autoria da Comissão para que então possam seguir o rito normal de análise pelas comissões e, se for o caso, no Plenário. A Comissão De Infraestrutura também realizou sabatinas públicas com indicados para agências reguladoras e para o DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
