CAS promoveu 12 audiências públicas no 1º semestre
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO PROMOVEU 30 REUNIÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE. DELAS, 12 FORAM DESTINADAS A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: OS SENADORES DEBATERAM TEMAS COMO A MORTALIDADE MATERNA, A LEI DOS 60 DIAS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E A SEGURANÇA DE TRABALHADORES. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A maior parte das audiências públicas promovidas pela Comissão de Assuntos Sociais no primeiro semestre de 2014 teve como mote a saúde. Os senadores debateram temas como políticas de combate à obesidade, mortalidade materna e humanização do parto, qualidade de vida de quem sofre da doença de Huntington, e a regulação da pesquisa de medicamentos no País. Outra audiência avaliou o primeiro ano da lei dos 60 dias, que determina prazo para o Sistema Único de Saúde iniciar o tratamento de pacientes com câncer. A presidente da Femama, Maira Caleffi, explicou que uma portaria do Ministério da Saúde colocava em dúvida qual o ponto em que os 60 dias começavam a contar: a partir do diagnóstico ou do registro no sistema de atendimento.
(Maira Caleffi) Existem inúmeros relatos que o atraso entre o diagnóstico e o tratamento está em seis a oito meses ainda. O prazo até 60 dias é a partir do dia que foi firmado o diagnóstico.
(Repórter) Vários especialistas disseram que é preciso ainda melhorar a infraestrutura para o diagnóstico. Em outro debate, o financiamento da saúde voltou a ser o foco. Um estudo do Tribunal de Contas da União debatido pela CAS mostrou que, em 81 por cento dos hospitais, o maior problema é a carência no quadro de profissionais. O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, apontou ainda problemas financeiros.
(Paulo Davim) Subfinanciamento e gestão são os dois grandes problemas. Está faltando mais dinheiro e está faltando uma gestão eficaz no serviço público de saúde.
(Repórter) Outra audiência que teve uma grande repercussão foi a que abordou uma pesquisa do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – sobre estupro e violência contra a mulher. Divulgada em março, a pesquisa informava que 65% dos entrevistados concordavam que mulheres que usam roupas que mostram o corpo mereciam ser atacadas. O instituto reconheceu um erro no cálculo, e a porcentagem foi corrigida para 26%. O diretor do Ipea Daniel Serqueira disse a cultura do machismo é reafirmada pelo altíssimo número de mulheres que não denunciam o agressor: próximo a 90%. A jornalista Nana Queiroz, idealizadora da campanha "Eu não mereço ser estuprada", acredita que a melhor forma de combater a violência é atender bem as vítimas e, assim, estimular outras mulheres a fazer a denúncia.
(Nana Queiroz) A lei brasileira é dura com o estuprador, e o crime, dentro da cadeia, é ainda mais duro. Porque todos sabemos que um estuprador é tratado da pior forma possível dentro da cadeia. O que nós precisamos é que a lei seja aplicada.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Sociais debateu ainda o fim da carreira de técnico em contabilidade; a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil; a suspensão de contratos de trabalho se a empresa passar por uma crise financeira; segurança e saúde dos trabalhadores; e a qualidade de vida dos aposentados.
LOC: OS SENADORES DEBATERAM TEMAS COMO A MORTALIDADE MATERNA, A LEI DOS 60 DIAS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E A SEGURANÇA DE TRABALHADORES. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A maior parte das audiências públicas promovidas pela Comissão de Assuntos Sociais no primeiro semestre de 2014 teve como mote a saúde. Os senadores debateram temas como políticas de combate à obesidade, mortalidade materna e humanização do parto, qualidade de vida de quem sofre da doença de Huntington, e a regulação da pesquisa de medicamentos no País. Outra audiência avaliou o primeiro ano da lei dos 60 dias, que determina prazo para o Sistema Único de Saúde iniciar o tratamento de pacientes com câncer. A presidente da Femama, Maira Caleffi, explicou que uma portaria do Ministério da Saúde colocava em dúvida qual o ponto em que os 60 dias começavam a contar: a partir do diagnóstico ou do registro no sistema de atendimento.
(Maira Caleffi) Existem inúmeros relatos que o atraso entre o diagnóstico e o tratamento está em seis a oito meses ainda. O prazo até 60 dias é a partir do dia que foi firmado o diagnóstico.
(Repórter) Vários especialistas disseram que é preciso ainda melhorar a infraestrutura para o diagnóstico. Em outro debate, o financiamento da saúde voltou a ser o foco. Um estudo do Tribunal de Contas da União debatido pela CAS mostrou que, em 81 por cento dos hospitais, o maior problema é a carência no quadro de profissionais. O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, apontou ainda problemas financeiros.
(Paulo Davim) Subfinanciamento e gestão são os dois grandes problemas. Está faltando mais dinheiro e está faltando uma gestão eficaz no serviço público de saúde.
(Repórter) Outra audiência que teve uma grande repercussão foi a que abordou uma pesquisa do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – sobre estupro e violência contra a mulher. Divulgada em março, a pesquisa informava que 65% dos entrevistados concordavam que mulheres que usam roupas que mostram o corpo mereciam ser atacadas. O instituto reconheceu um erro no cálculo, e a porcentagem foi corrigida para 26%. O diretor do Ipea Daniel Serqueira disse a cultura do machismo é reafirmada pelo altíssimo número de mulheres que não denunciam o agressor: próximo a 90%. A jornalista Nana Queiroz, idealizadora da campanha "Eu não mereço ser estuprada", acredita que a melhor forma de combater a violência é atender bem as vítimas e, assim, estimular outras mulheres a fazer a denúncia.
(Nana Queiroz) A lei brasileira é dura com o estuprador, e o crime, dentro da cadeia, é ainda mais duro. Porque todos sabemos que um estuprador é tratado da pior forma possível dentro da cadeia. O que nós precisamos é que a lei seja aplicada.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Sociais debateu ainda o fim da carreira de técnico em contabilidade; a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil; a suspensão de contratos de trabalho se a empresa passar por uma crise financeira; segurança e saúde dos trabalhadores; e a qualidade de vida dos aposentados.
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