Projeto aprovado limita em 30 dias prazo de reembolso de passagem de avião
LOC: AS EMPRESAS AÉREAS DEVEM REEMBOLSAR O VALOR DE PASSAGENS NÃO UTILIZADAS NUM PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS E OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE FONTE SOLAR DEVEM SER ISENTOS DO IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO.
LOC: É O QUE DETERMINAM PROJETOS DE LEI APROVADOS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A isenção do Imposto sobre a Importação de equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar foi defendida na Comissão de Infraestrutura pelo senador Inácio Arruda, do PC do B cearense.
(INÁCIO): Nós temos um potencial extraordinário, hoje, basicamente, esses produtos estão sendo produzidos fora do Brasil, infelizmente, por conta da escala gigantesca de produção, especialmente China e Coréia. Os EUA já pararam de produzir também. E nós temos a necessidade de ampliação de nosso parque de geração de energia.
(REP): A Comissão de Infraestrutura também aprovou recomendação para que a União utilize energia de fontes alternativas para sistemas de aquecimento de água e ar condicionado em seus prédios. Outra medida votada quer assegurar o reembolso de passagens aéreas não utilizadas em um prazo máximo de 30 dias. A CI ainda aprovou a isenção de PIS/Pasep e Cofins para o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros na amazônia legal. O senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, destacou a importância do transporte fluvial na região amazônica.
(JAYME): Em síntese, o projeto pretende reduzir o custo do transporte para os vastos contingentes populacionais que recorrem ao modal hidroviário na Amazônia Legal por meio da redução dos encargos tributários incidentes sobre o combustível.
(REP): E os cidadãos devem ter acesso aos dados e informações utilizados para aumentar as tarifas dos serviços de transporte coletivo. É o que diz outro projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura neste primeiro semestre.
LOC: É O QUE DETERMINAM PROJETOS DE LEI APROVADOS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A isenção do Imposto sobre a Importação de equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar foi defendida na Comissão de Infraestrutura pelo senador Inácio Arruda, do PC do B cearense.
(INÁCIO): Nós temos um potencial extraordinário, hoje, basicamente, esses produtos estão sendo produzidos fora do Brasil, infelizmente, por conta da escala gigantesca de produção, especialmente China e Coréia. Os EUA já pararam de produzir também. E nós temos a necessidade de ampliação de nosso parque de geração de energia.
(REP): A Comissão de Infraestrutura também aprovou recomendação para que a União utilize energia de fontes alternativas para sistemas de aquecimento de água e ar condicionado em seus prédios. Outra medida votada quer assegurar o reembolso de passagens aéreas não utilizadas em um prazo máximo de 30 dias. A CI ainda aprovou a isenção de PIS/Pasep e Cofins para o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros na amazônia legal. O senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, destacou a importância do transporte fluvial na região amazônica.
(JAYME): Em síntese, o projeto pretende reduzir o custo do transporte para os vastos contingentes populacionais que recorrem ao modal hidroviário na Amazônia Legal por meio da redução dos encargos tributários incidentes sobre o combustível.
(REP): E os cidadãos devem ter acesso aos dados e informações utilizados para aumentar as tarifas dos serviços de transporte coletivo. É o que diz outro projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura neste primeiro semestre.
