Aprovado na CAS projeto que reajusta aposentadorias de acordo com média salarial — Rádio Senado

Aprovado na CAS projeto que reajusta aposentadorias de acordo com média salarial

LOC: O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES PODERÁ TER COMO BASE O CRESCIMENTO DA MASSA SALARIAL BRASILEIRA. 

LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: De acordo com o projeto, todos os benefícios previdenciários passarão a ser reajustados com base na média de aumento de salário dos trabalhadores brasileiros. A proposta foi uma sugestão da Cobap, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A correção simples continua a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano anterior, mas para haver ganho real, será dado ainda o mesmo percentual de aumento da massa salarial de dois anos antes, registrado na Guia de Recolhimento do FGTS. O relator, Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, destacou que a iniciativa vai valorizar os benefícios acima do salário mínimo, já que os que correspondem ao piso salarial são os únicos que vêm recebendo ganho real. 

(Eduardo Suplicy) A proposta vincula a valorização comum de todos os benefícios previdenciários ao crescimento real da remuneração média dos trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal. Todo crescimento real observado nas remunerações dos empregados ativos ao longo de determinado ano, passa a ser igualmente concedida aos aposentados e pensionistas no segundo ano subsequente. Com isso, vincula-se a renda dos trabalhadores ativos e inativos, impedindo, assim, que estes últimos deixem de acompanhar as melhorias observadas no mercado de trabalho do País. 

(Repórter) Os benefícios previdenciários incluem, além de aposentadorias e pensões, salário família e maternidade, auxílios em caso de doença e acidente e auxílio reclusão. O projeto vai ser analisado em seguida pela Comissão de Assuntos Econômicos, que deve avaliar o impacto financeiro da mudança sobre as contas públicas e a viabilidade econômica.
17/07/2014, 12h18 - ATUALIZADO EM 17/07/2014, 12h18
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