Senado aprova redução do IPI para o setor de informática — Rádio Senado

Senado aprova redução do IPI para o setor de informática

LOC: OS SENADORES APROVARAM O PROJETO QUE PRORROGA REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, O IPI, PARA O SETOR DE INFORMÁTICA.  

LOC: A PROPOSTA PRORROGA ATÉ 2024 A ATUAL REDUÇÃO DE OITENTA POR CENTO DO IPI VIGENTE PARA O SETOR. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: 

(Repórter) A proposta é de autoria do deputado Mendonça Filho e tem o objetivo de estimular a implantação de empresas de informática em estados que não contam com incentivos regionais. O benefício será extinto em 2029, dez anos a mais que o prazo atual de vigência, que é 2019. Pelo projeto, até o final do prazo, a redução do IPI será de 75 por cento e chegará a 70 por cento. Mas no caso de bens e serviços de informática produzidos em regiões das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, e de Desenvolvimento do Nordeste, Sudene, será mantida a redução de 95% do IPI até 2024. E em 2025 e em 2026, a redução passará a ser de 90 por cento; e de 2027 a 2029, de 85 por cento do imposto. Para o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, a proposta vai levar desenvolvimento ao Norte e Nordeste. 

(Randolfe) “São instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento da Amazônia porque a Amazônia não é somente uma redoma preservacionista. Além da necessidade de preservação de suas florestas é necessário compreendermos que na Amazônia temos 10 milhões de pessoas que precisam do desenvolvimento de seu comércio”.  

(Repórter) Na avaliação do senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondonia, a Lei de Informática produziu avanços ao setor. A prorrogação dos benefícios é importante para o desenvolvimento da tecnologia da informação, como ressaltou o senador Raupp, ao defender a aprovação da proposta. 

(Valdir Raupp) “Essa prorrogação permitiria a consolidação dos ganhos econômicos e sociais decorrentes de políticas ali instituídas e asseguraria a continuidade do desenvolvimento do setor de tecnologia da informação na próxima década”. 

(Repórter) O projeto também prorroga, até 31 de dezembro de 2050, as isenções tributárias das áreas de livre comércio criadas até a data de publicação da futura lei.
16/07/2014, 11h20 - ATUALIZADO EM 16/07/2014, 11h20
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