Congresso instala três comissões mistas para análise de MPs
LOC: O CONGRESSO NACIONAL INSTALOU NESTA QUARTA-FEIRA TRÊS COMISSÕES MISTAS PARA EXAME DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, ENTRE ELAS A MP 6-5-1, QUE TRATA DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS
LOC: TAMBÉM FORAM DEFINIDOS PRESIDENTE E RELATOR DA MP 6-4-9, QUE TAMBÉM TRATA DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS E A 6-5-0, QUE REESTRUTURA A CARREIRA POLICIAL FEDERAL. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Com o objetivo de estimular a competitividade da indústria, o governo editou a Medida Provisória 6-5-1, que também facilita a entrada de pequenas e médias empresas na bolsa de valores. Uma comissão mista de deputados e senadores vai analisar os mais de 50 artigos da proposta. Entre eles, o que trata da taxação de fundos de cotas, isenção de imposto de renda para venda de ações de pequenas e médias empresas, além de outras ações tributárias, como devolução parcial de tributos às empresas exportadoras. O relator será o deputado Newton Lima, do PT De São Paulo e o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, será o presidente. A MP retoma o Reintegra, programa de benefícios tributários para exportadores e prorroga a desoneração da folha de pagamento, como explica Jucá.
(Romero Jucá) É uma medida importante. Ela versa sobre pontos que tratam da questão de investimentos, mercados de capitais, discussão e facilitação na questão de tributação de imposto de renda para investimentos, ela prorroga indefinidamente a desoneração da folha de pagamento.
(Repórter) O senador ainda destacou que a MP 6-5-1 incorpora parte do texto de outras medidas provisórias, que iriam perder a validade em breve:
(Romero Jucá) Essa medida Provisória deverá receber várias emendas, inclusive emendas oriundas da Medida Provisória 641, que deverá perder sua validade, com temas diversos. E portanto, já no dia 5 de agosto, no esforço concentrado, deveremos fazer uma audiência pública exatamente começando a discutir essa medida provisória.
(Repórter) Além da MP 6-5-1, também foram instaladas as comissões mistas das MPs 6-4-9, que também trata de carga tributária e da 6-5-0, que corrige os valores dos vencimentos dos policiais federais.
LOC: TAMBÉM FORAM DEFINIDOS PRESIDENTE E RELATOR DA MP 6-4-9, QUE TAMBÉM TRATA DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS E A 6-5-0, QUE REESTRUTURA A CARREIRA POLICIAL FEDERAL. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Com o objetivo de estimular a competitividade da indústria, o governo editou a Medida Provisória 6-5-1, que também facilita a entrada de pequenas e médias empresas na bolsa de valores. Uma comissão mista de deputados e senadores vai analisar os mais de 50 artigos da proposta. Entre eles, o que trata da taxação de fundos de cotas, isenção de imposto de renda para venda de ações de pequenas e médias empresas, além de outras ações tributárias, como devolução parcial de tributos às empresas exportadoras. O relator será o deputado Newton Lima, do PT De São Paulo e o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, será o presidente. A MP retoma o Reintegra, programa de benefícios tributários para exportadores e prorroga a desoneração da folha de pagamento, como explica Jucá.
(Romero Jucá) É uma medida importante. Ela versa sobre pontos que tratam da questão de investimentos, mercados de capitais, discussão e facilitação na questão de tributação de imposto de renda para investimentos, ela prorroga indefinidamente a desoneração da folha de pagamento.
(Repórter) O senador ainda destacou que a MP 6-5-1 incorpora parte do texto de outras medidas provisórias, que iriam perder a validade em breve:
(Romero Jucá) Essa medida Provisória deverá receber várias emendas, inclusive emendas oriundas da Medida Provisória 641, que deverá perder sua validade, com temas diversos. E portanto, já no dia 5 de agosto, no esforço concentrado, deveremos fazer uma audiência pública exatamente começando a discutir essa medida provisória.
(Repórter) Além da MP 6-5-1, também foram instaladas as comissões mistas das MPs 6-4-9, que também trata de carga tributária e da 6-5-0, que corrige os valores dos vencimentos dos policiais federais.
