Senador apresenta PEC para acabar com o chamado "prefeito itinerante"
LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO QUER ACABAR COM O CHAMADO “PREFEITO ITINERANTE”.
LOC: O NOME É DADO AO PREFEITO QUE MUDA DE DOMICÍLIO ELEITORAL AO FINAL DO SEGUNDO MANDATO PARA CONCORRER AO MESMO CARGO EM UMA CIDADE VIZINHA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Em entrevista ao programa Conexão Senado, o autor da proposta, senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí, explicou que existem muitos prefeitos que mudam o domicílio eleitoral para um município vizinho no último ano do segundo mandato para tentar uma nova eleição. A proposta muda o texto da Constituição para evitar que os candidatos aos cargos de prefeito e governador passem por cima da lei que permite apenas uma reeleição para mandatos no Executivo. A prática, que ficou conhecida como “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”, tem sido combatida pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas estava fora da Constituição.
(João Vicente Claudino) “Então nos tivemos a idéia pra que a gente pudesse corrigir essa omissão constitucional, nos demos entrada numa PEC, pra que a gente pudesse normatizar de uma maneira muito clara, essa questão, principalmente na questão do executivo, mas isso ocorre também com outros cargos”.
(Repórter) A PEC, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, seguiu para análise e votação do Plenário do Senado. A expectativa do autor da proposta é que ela já esteja valendo para a eleição municipal de 2016.
LOC: O NOME É DADO AO PREFEITO QUE MUDA DE DOMICÍLIO ELEITORAL AO FINAL DO SEGUNDO MANDATO PARA CONCORRER AO MESMO CARGO EM UMA CIDADE VIZINHA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Em entrevista ao programa Conexão Senado, o autor da proposta, senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí, explicou que existem muitos prefeitos que mudam o domicílio eleitoral para um município vizinho no último ano do segundo mandato para tentar uma nova eleição. A proposta muda o texto da Constituição para evitar que os candidatos aos cargos de prefeito e governador passem por cima da lei que permite apenas uma reeleição para mandatos no Executivo. A prática, que ficou conhecida como “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”, tem sido combatida pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas estava fora da Constituição.
(João Vicente Claudino) “Então nos tivemos a idéia pra que a gente pudesse corrigir essa omissão constitucional, nos demos entrada numa PEC, pra que a gente pudesse normatizar de uma maneira muito clara, essa questão, principalmente na questão do executivo, mas isso ocorre também com outros cargos”.
(Repórter) A PEC, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, seguiu para análise e votação do Plenário do Senado. A expectativa do autor da proposta é que ela já esteja valendo para a eleição municipal de 2016.
