Comissão analisará MP sobre setor elétrico nesta quarta-feira — Rádio Senado

Comissão analisará MP sobre setor elétrico nesta quarta-feira

LOC: SERÁ ANALISADO NESTA QUARTA-FEIRA O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE MODIFICA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL. 

LOC: A MP 641 PROPÕE O APERFEIÇOAMENTO DO ATUAL SISTEMA DO SETOR, QUE É UTILIZADO HÁ DEZ ANOS. A REPORTAGEM É DE LUCYENNE LANDIM.  

(Repórter) A Medida Provisória número seiscentos e quarenta e um altera a lei de comercialização de energia elétrica. E ainda antecipa para o mesmo ano da licitação a entrega de energia de usinas em atividade para o Sistema Interligado Nacional. De acordo com a atual legislação, a distribuição de energia só pode acontecer a partir do ano seguinte ao leilão. A proposta também diminui o prazo mínimo de suprimento de três para um ano. A MP está sendo analisada por uma Comissão Mista e relatada pelo senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba. O relator-revisor é o deputado Manoel Júnior, também do PMDB paraibano. Ele acredita que a Medida é necessária para aperfeiçoar o atual sistema de distribuição de energia elétrica, que é utilizado há dez anos. 

(Manoel Júnior) Ela vem justamente fazer face às demandas do setor elétrico, na tentativa de melhorar não só a distribuição, o consumo, mas principalmente a eficientização do sistema. E, justamente por isso, ela é uma Medida Provisória que se reveste de importância grande para o país. 

(Repórter) Com a oferta do serviço no mesmo ano da licitação, a MP isenta as concessionárias do Preço de Liquidação das Diferenças, que define o valor da comercialização de energia elétrica no mercado de curto prazo. Isso ajudará também o consumidor final, que não será atingido pela exposição financeira. Da Rádio Senado, Lucyenne Landim. 

LOC: O SENADOR VITAL DO RÊGO PROPÔS A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA E DE VINTE E DUAS EMENDAS APRESENTADAS. AO TODO, FORAM APRESENTADAS CINQUENTA E QUATRO. 

LOC: SE APROVADA NA COMISSÃO MISTA, A EMEPÊ AINDA VAI SER ANALISADA NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL.
01/07/2014, 05h00 - ATUALIZADO EM 01/07/2014, 05h00
Duração de áudio: 01:33
Ao vivo
00:0000:00