Dilma sanciona com vetos lei que fixa piso dos agentes de saúde — Rádio Senado

Dilma sanciona com vetos lei que fixa piso dos agentes de saúde

LOC: A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, SANCIONOU COM TRÊS VETOS A NOVA LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE EM MIL E QUATORZE REAIS. 

LOC: A MEDIDA FOI UM AVANÇO PARA A CARREIRA, MAS NÃO FOI O QUE ESPERAVA O SENADO FEDERAL, COMO INFORMA A REPÓRTER LUCYENNE LANDIM.  

(Repórter) Agora, o piso salarial de agentes comunitários de saúde é de mil, cento e quatorze reais. A medida já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas sofreu três vetos. O primeiro foi em relação à organização das carreiras, além do incentivo da União para fortalecer as áreas de atuação desses agentes. O outro veto foi em relação ao reajuste do valor, que foi bastante discutido no Senado. O acordo dos senadores foi de que a atualização do piso poderia ser feita por um decreto do Poder Executivo. Mas a presidente considerou a decisão inconstitucional. O senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, afirmou que a nova lei foi um avanço, mas ainda não foi o ideal para a carreira. 

(Roberto Requião) A carreira melhorou, porque tinha gente que ganhava um salário absolutamente miserável. Esse mil e quatorze reais dá um fôlego ao processo. Enfim, não foi exatamente o que nós queríamos, mas foi um avanço significativo para os trabalhadores. Mas vamos continuar essa luta. 

(Repórter) O senador defendeu ainda que a estruturação da carreira seja feita em nível municipal, e não estadual ou federal. 

(Roberto Requião) Talvez a estruturação tenha que ser feita por município aonde eles trabalham, porque os municípios tem capacidade econômica diferente. Um município do agreste pernambucano não é um município de São Paulo, do rico São Paulo, ou do estado do Paraná. 

(Repórter) A nova lei vai atender os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que tem jornada de quarenta horas semanais e que são vinculados à União, aos estados e aos municípios. Também ficará sob responsabilidade da União a assistência financeira para que o piso salarial dos agentes seja cumprido.
18/06/2014, 05h54 - ATUALIZADO EM 18/06/2014, 05h54
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