CAE pode votar projeto que barateia medicamentos em compras feitas pelo governo
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODERÁ VOTAR, NA PRÓXIMA REUNIÃO, PROJETO QUE TORNA MAIS BARATOS OS MEDICAMENTOS NAS COMPRAS FEITAS PELO GOVERNO.
LOC: A PROPOSTA, QUE FOI APROVADA RECENTEMENTE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ISENTA OS REMÉDIOS E EQUIPAMENTOS DE IMPOSTOS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta, de autoria do senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, isenta as compras de equipamentos hospitalares e medicamentos feitas pelo poder público da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, a Cofins. A relatora, Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembrou que a legislação tributária prevê tratamento diferenciado para os remédios, mas acredita que ampliar essa isenção vai contribuir para facilitar o acesso aos serviços de saúde pela população.
(Vanessa Grazziotin) Em vários casos, o PIS e Cofins, ele é neutro. E portanto, não cremos que haja tanto impacto nas finanças do Poder Público. É um projeto meritório, que vai contribuir muito com o Poder Público, visto que são aquisições públicas para o uso em unidades públicas de saúde e isso poderá otimizar melhor o atendimento e pedir que uma parcela maior de pessoas tenham acesso não só aos medicamentos, mas também aqueles equipamentos que são importantes na área de saúde.
(Repórter) Hoje, a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre os remédios varia de acordo com o produto. Alguns são isentos, outros tem a cobrança na fase de produção e há os que são taxados ao longo da cadeia. De acordo com Cícero Lucena, a carga tributária dos dez medicamentos mais consumidos no País varia entre 18 e 27%. A renúncia de receita estimada será de 346 milhões de reais em 2015.
LOC: A PROPOSTA, QUE FOI APROVADA RECENTEMENTE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ISENTA OS REMÉDIOS E EQUIPAMENTOS DE IMPOSTOS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta, de autoria do senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, isenta as compras de equipamentos hospitalares e medicamentos feitas pelo poder público da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, a Cofins. A relatora, Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembrou que a legislação tributária prevê tratamento diferenciado para os remédios, mas acredita que ampliar essa isenção vai contribuir para facilitar o acesso aos serviços de saúde pela população.
(Vanessa Grazziotin) Em vários casos, o PIS e Cofins, ele é neutro. E portanto, não cremos que haja tanto impacto nas finanças do Poder Público. É um projeto meritório, que vai contribuir muito com o Poder Público, visto que são aquisições públicas para o uso em unidades públicas de saúde e isso poderá otimizar melhor o atendimento e pedir que uma parcela maior de pessoas tenham acesso não só aos medicamentos, mas também aqueles equipamentos que são importantes na área de saúde.
(Repórter) Hoje, a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre os remédios varia de acordo com o produto. Alguns são isentos, outros tem a cobrança na fase de produção e há os que são taxados ao longo da cadeia. De acordo com Cícero Lucena, a carga tributária dos dez medicamentos mais consumidos no País varia entre 18 e 27%. A renúncia de receita estimada será de 346 milhões de reais em 2015.
