CAS vai votar projeto que regulamenta profissão de aeronauta — Rádio Senado

CAS vai votar projeto que regulamenta profissão de aeronauta

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI VOTAR EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA 

LOC: O PROJETO SUBSTITUTIVO DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL TAMBÉM REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO MÁXIMA DOS PROFISSIONAIS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. 

(Repórter) A Comissão de Assuntos Sociais vai votar em segundo turno o relatório do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho dos aeronautas: pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo. Pelo texto a jornada máxima permitida não pode ultrapassar 11 horas, quando a tripulação for mínima ou simples e 14 horas se a tripulação for composta. Na tripulação composta há um piloto e 25% do número de comissários, além de um mecânico, a mais em relação à simples. O relatório foi apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim destaca que a lei vai aumentar a qualidade de vida e a produtividade dos profissionais. 

(Paulo Paim) “Esse projeto foca em primeiro lugar a segurança de voo como pilar principal, assim como uma sensível melhora na vida e ‘familiar’ dos aeronautas. Ajustes jurídicos, quanto a particularidade da profissão e a manutenção da produtividade”.  

(Repórter) O projeto também estabelece alterações nos dias de folga, que passam de 8 para 12 dias de repouso mensal. Nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, considerados de alta temporada, as folgas podem ser reduzidas para 10 dias. Para Paim as folgas são essenciais para garantir a segurança dos tripulantes e dos passageiros. 

(Paulo Paim) “Pesquisas recentes demonstram que a maioria dos acidentes aéreos estão relacionados a falha humana e que grande parte desses eventos têm a fadiga como fator contribuinte.Dados apresentados pelas empresas aéreas brasileiras demonstram que 78 por pilotos estão diretamente relacionados a fadiga”. 

(Repórter) O projeto original foi apresentado pelo senador licenciado Blairo Maggi, do PR do Mato Grosso. Se for aprovada pela CAS, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.
09/06/2014, 05h55 - ATUALIZADO EM 09/06/2014, 05h55
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