Taques lamenta não aprovação da lei que pune baderna em protestos
LOC: AO RESPONSABILIZAR O GOVERNO, SENADOR PEDRO TAQUES LAMENTA O FATO DE O CONGRESSO NACIONAL NÃO TER APROVADO A LEI QUE PUNIRIA BADERNA EM PROTESTOS.
LOC: ALIADOS ALEGARAM QUE O CÓDIGO PENAL JÁ PUNE DEPREDAÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Por decisão do Palácio do Planalto, a base aliada não levou adiante a votação do projeto que puniria com rigor os atos de vandalismo em manifestações. A proposta inclui no Código Penal a tipificação para quem destruir patrimônio público ou privado em protestos. Os casos de lesão corporal cometidos em manifestações teriam a pena aumentada pela metade e um homicídio praticado nessa circunstância seria punido com reclusão de 12 a 30 anos. O relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, argumentou que o projeto seria um mecanismo para evitar o quebra-quebra registrado nas manifestações que vêm ocorrendo desde junho do ano passado. Taques assegurou que a proposta não impediria a realização de protestos.
(Pedro Taques) Infelizmente, o governo não desejou aprovar esse projeto. Nós não podemos proibir as manifestações, que devem ser incentivadas. Agora, não podemos permitir que baderneiros e criminosos queiram se valer das manifestações para ofender a integridade física e o patrimônio público e particular. Por isso, esse meu projeto aumenta a pena daqueles que cometem crimes nas manifestações.
(Repórter) Apesar de o Ministério da Justiça ter negociado sua votação, o líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, argumentou que o governo recuou por considerar o projeto desnecessário.
(Humberto Costa) Já temos no Código Penal os mecanismos por meio dos quais podemos reprimir perturbações contra a ordem pública e crimes como depredação de patrimônio público e privado. Esse projeto torna mais graves as penas quando acontecem em manifestações e mobilizações sociais. O que terminaria por criar limites. REP: Apesar de não ter sido votado para a Copa do Mundo, o projeto continuará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: ALIADOS ALEGARAM QUE O CÓDIGO PENAL JÁ PUNE DEPREDAÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Por decisão do Palácio do Planalto, a base aliada não levou adiante a votação do projeto que puniria com rigor os atos de vandalismo em manifestações. A proposta inclui no Código Penal a tipificação para quem destruir patrimônio público ou privado em protestos. Os casos de lesão corporal cometidos em manifestações teriam a pena aumentada pela metade e um homicídio praticado nessa circunstância seria punido com reclusão de 12 a 30 anos. O relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, argumentou que o projeto seria um mecanismo para evitar o quebra-quebra registrado nas manifestações que vêm ocorrendo desde junho do ano passado. Taques assegurou que a proposta não impediria a realização de protestos.
(Pedro Taques) Infelizmente, o governo não desejou aprovar esse projeto. Nós não podemos proibir as manifestações, que devem ser incentivadas. Agora, não podemos permitir que baderneiros e criminosos queiram se valer das manifestações para ofender a integridade física e o patrimônio público e particular. Por isso, esse meu projeto aumenta a pena daqueles que cometem crimes nas manifestações.
(Repórter) Apesar de o Ministério da Justiça ter negociado sua votação, o líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, argumentou que o governo recuou por considerar o projeto desnecessário.
(Humberto Costa) Já temos no Código Penal os mecanismos por meio dos quais podemos reprimir perturbações contra a ordem pública e crimes como depredação de patrimônio público e privado. Esse projeto torna mais graves as penas quando acontecem em manifestações e mobilizações sociais. O que terminaria por criar limites. REP: Apesar de não ter sido votado para a Copa do Mundo, o projeto continuará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
