Senado aprova Lei Menino Bernardo
LOC: O PROJETO DA LEI MENINO BERNARDO, TAMBÉM CHAMADO LEI DA PALMADA, FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM CASTIGOS FÍSICOS OU PSICOLÓGICOS. A MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O projeto de lei modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para deixar claro que os menores devam ser educados sem o uso de castigos físicos, tratamento cruel ou degradante. A proposta é de autoria do Executivo e determina que deve ser denunciada a ação para punir ou disciplinar menores que resulte em sofrimento físico ou lesão, assim como o tratamento cruel ou humilhante cometidos pelos adultos responsáveis. Nesses casos, eles serão encaminhados para acompanhamento de assistentes sociais, médicos, psicólogos ou psiquiatras. A relatora da matéria e presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, ressaltou que não há uma fórmula para educar crianças. No entanto, há abusos que devem ser eliminados.
(Ana Rita) “A questão fundamental é que milhares de crianças são espancadas, diariamente, e muitos adultos também foram vítimas de tratamentos cruéis quando crianças, reproduzindo, muitas vezes, uma lógica perversa da qual eles também foram vítimas. Que tipo de sociedade queremos construir? Essa lei surge para proteger mais um segmento vulnerável de nossa sociedade, que são as nossas crianças e adolescentes”.
(Repórter) Na avaliação do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, os maus tratos sofridos pelas crianças devem ser denunciados e não considerados um assunto restrito à família. Ele citou, como exemplo, a postura do brasileiro quando a mulher sofria violência doméstica.
(Humberto Costa) “Se dizia, por exemplo ‘em briga de marido e mulher, não se mete a colher’. Era essa a concepção que havia no Brasil, que isso era um problema da intimidade, da privacidade das pessoas, quando, na verdade, não era e não é”. (Rep): A apresentadora Maria da Graça “Xuxa” Meneghel ressaltou que a lei vai mostrar que é possível educar sem violência.
(Xuxa) “Pode educar de qualquer maneira, sem o uso da violência. Mas se eu der uma palmada, eu vou ser preso? Não, de maneira nenhuma. É apenas mostrar que as pessoas podem ensinar e devem ensinar uma criança sem usar a violência”.
(Repórter) A votação da proposta foi acompanhada pelas ministras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e da Cultura, Marta Suplicy. A matéria segue para sanção da presidente da República.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM CASTIGOS FÍSICOS OU PSICOLÓGICOS. A MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O projeto de lei modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para deixar claro que os menores devam ser educados sem o uso de castigos físicos, tratamento cruel ou degradante. A proposta é de autoria do Executivo e determina que deve ser denunciada a ação para punir ou disciplinar menores que resulte em sofrimento físico ou lesão, assim como o tratamento cruel ou humilhante cometidos pelos adultos responsáveis. Nesses casos, eles serão encaminhados para acompanhamento de assistentes sociais, médicos, psicólogos ou psiquiatras. A relatora da matéria e presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, ressaltou que não há uma fórmula para educar crianças. No entanto, há abusos que devem ser eliminados.
(Ana Rita) “A questão fundamental é que milhares de crianças são espancadas, diariamente, e muitos adultos também foram vítimas de tratamentos cruéis quando crianças, reproduzindo, muitas vezes, uma lógica perversa da qual eles também foram vítimas. Que tipo de sociedade queremos construir? Essa lei surge para proteger mais um segmento vulnerável de nossa sociedade, que são as nossas crianças e adolescentes”.
(Repórter) Na avaliação do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, os maus tratos sofridos pelas crianças devem ser denunciados e não considerados um assunto restrito à família. Ele citou, como exemplo, a postura do brasileiro quando a mulher sofria violência doméstica.
(Humberto Costa) “Se dizia, por exemplo ‘em briga de marido e mulher, não se mete a colher’. Era essa a concepção que havia no Brasil, que isso era um problema da intimidade, da privacidade das pessoas, quando, na verdade, não era e não é”. (Rep): A apresentadora Maria da Graça “Xuxa” Meneghel ressaltou que a lei vai mostrar que é possível educar sem violência.
(Xuxa) “Pode educar de qualquer maneira, sem o uso da violência. Mas se eu der uma palmada, eu vou ser preso? Não, de maneira nenhuma. É apenas mostrar que as pessoas podem ensinar e devem ensinar uma criança sem usar a violência”.
(Repórter) A votação da proposta foi acompanhada pelas ministras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e da Cultura, Marta Suplicy. A matéria segue para sanção da presidente da República.
