CAE aprova dois pedidos de empréstimos externos
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU DOIS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS NESTA TERÇA-FEIRA, QUE PODERÃO SER VOTADOS NO PLENÁRIO AINDA NESTA TARDE.
LOC: UM DOS EMPRÉSTIMOS É PARA INICIATIVAS DE COMBATE À POBREZA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO. O OUTRO PARA INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO NA CAPITAL CATARINENSE, FLORIANÓPOLIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Ministério do Desenvolvimento Agrário pediu a autorização para contratar junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - Fida, dezoito milhões de dólares para aplicação no projeto Dom Hélder Câmara. O programa concentra iniciativas de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido nordestino e envolve diretamente 15 mil famílias. Já a prefeitura de Florianópolis foi ao BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, em busca de recursos para o Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, diz que os 58 milhões e 800 mil dólares são muito bem-vindos.
(LUIZ HENRIQUE): É um projeto inédito, importante, recursos do BID para a educação, instituição da meritocracia na educação básica na capital de Santa Catarina.
(REP): A prefeitura de Florianópolis diz que o dinheiro será investido na construção e reforma de escolas e creches, formação de professores e contratação de consultorias para revisar o plano de carreira do magistério, entre outras ações. No total serão 118 milhões de dólares, já que a prefeitura deverá arcar com pouco mais da metade dos recursos previstos para o programa.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS FINANCEIROS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
LOC: A PROPOSTA AINDA EXIGE QUE INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM OBRAS JÁ CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA SEJAM DEVOLVIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS.
LOC: OUTRO PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EXCLUI AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DA LISTA DE DOENÇAS PREEXISTENTES NOS CONTRATOS COM PLANOS DE SAÚDE. LOC: SEGUNDO O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR VICENTINHO ALVES, DO SOLIDARIEDADE DE TOCANTINS, OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM AUTORIZAÇÃO DE TRATAMENTO, POR EXEMPLO, A PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, SOB A ALEGAÇÃO DE PREEXISTÊNCIA DOS MALES DECORRENTES DA SÍNDROME. LOC: O TEXTO, QUE AINDA SERÁ VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, TAMBÉM RETIRA AS CHAMADAS DOENÇAS RARAS DA LISTA DE DOENÇAS PREEXISTENTES NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE.
LOC: UM DOS EMPRÉSTIMOS É PARA INICIATIVAS DE COMBATE À POBREZA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO. O OUTRO PARA INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO NA CAPITAL CATARINENSE, FLORIANÓPOLIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Ministério do Desenvolvimento Agrário pediu a autorização para contratar junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - Fida, dezoito milhões de dólares para aplicação no projeto Dom Hélder Câmara. O programa concentra iniciativas de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido nordestino e envolve diretamente 15 mil famílias. Já a prefeitura de Florianópolis foi ao BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, em busca de recursos para o Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, diz que os 58 milhões e 800 mil dólares são muito bem-vindos.
(LUIZ HENRIQUE): É um projeto inédito, importante, recursos do BID para a educação, instituição da meritocracia na educação básica na capital de Santa Catarina.
(REP): A prefeitura de Florianópolis diz que o dinheiro será investido na construção e reforma de escolas e creches, formação de professores e contratação de consultorias para revisar o plano de carreira do magistério, entre outras ações. No total serão 118 milhões de dólares, já que a prefeitura deverá arcar com pouco mais da metade dos recursos previstos para o programa.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS FINANCEIROS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
LOC: A PROPOSTA AINDA EXIGE QUE INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM OBRAS JÁ CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA SEJAM DEVOLVIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS.
LOC: OUTRO PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EXCLUI AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DA LISTA DE DOENÇAS PREEXISTENTES NOS CONTRATOS COM PLANOS DE SAÚDE. LOC: SEGUNDO O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR VICENTINHO ALVES, DO SOLIDARIEDADE DE TOCANTINS, OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM AUTORIZAÇÃO DE TRATAMENTO, POR EXEMPLO, A PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, SOB A ALEGAÇÃO DE PREEXISTÊNCIA DOS MALES DECORRENTES DA SÍNDROME. LOC: O TEXTO, QUE AINDA SERÁ VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, TAMBÉM RETIRA AS CHAMADAS DOENÇAS RARAS DA LISTA DE DOENÇAS PREEXISTENTES NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE.
