Negros e pardos terão reserva de vagas em concursos públicos federais
LOC: CANDIDATOS NEGROS E PARDOS TERÃO RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.
LOC: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELO SENADO. A MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A reserva de vagas se dará em órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Pela proposta, concursos públicos federais deverão reservar 20% das vagas para pessoas que se declararem negras ou pardas no ato da inscrição. A cota racial será adotada sempre que forem oferecidas três vagas ou mais. Mas se houver falsidade na declaração, o candidato poderá sofrer desde a eliminação do concurso até a anulação do processo de admissão. Para a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, que foi relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos, a proposta rompe com um sistema de discriminação no serviço público.
(Ana Rita) “Eu quero aqui reafirmar o nosso compromisso com as cotas raciais, com as cotas sociais, porque é romper com um processo de discriminação que existe no nosso país, é assegurar o orgulho dessa população, o orgulho de ser negro, o orgulho de ter dado uma grande contribuição ao nosso país e que, agora, recebe o retorno”. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que os negros são mais da metade da população brasileira, no entanto ocupam cerca de 30% das vagas no serviço público, índice que é ainda menor em cargos com maior remuneração.
(Humberto Costa) “Esse projeto vai dentro daquilo que preconiza o Estatuto da igualdade racial e cujos desdobramentos têm mostrado avanços importantes. Isso vem no sentido de justiça”.
(Repórter) A cota racial em concursos terá validade de dez anos. Mas os concursos com edital publicado antes da vigência da lei não vão observar a reserva. A proposta segue para sanção presidencial.
LOC: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELO SENADO. A MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A reserva de vagas se dará em órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Pela proposta, concursos públicos federais deverão reservar 20% das vagas para pessoas que se declararem negras ou pardas no ato da inscrição. A cota racial será adotada sempre que forem oferecidas três vagas ou mais. Mas se houver falsidade na declaração, o candidato poderá sofrer desde a eliminação do concurso até a anulação do processo de admissão. Para a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, que foi relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos, a proposta rompe com um sistema de discriminação no serviço público.
(Ana Rita) “Eu quero aqui reafirmar o nosso compromisso com as cotas raciais, com as cotas sociais, porque é romper com um processo de discriminação que existe no nosso país, é assegurar o orgulho dessa população, o orgulho de ser negro, o orgulho de ter dado uma grande contribuição ao nosso país e que, agora, recebe o retorno”. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que os negros são mais da metade da população brasileira, no entanto ocupam cerca de 30% das vagas no serviço público, índice que é ainda menor em cargos com maior remuneração.
(Humberto Costa) “Esse projeto vai dentro daquilo que preconiza o Estatuto da igualdade racial e cujos desdobramentos têm mostrado avanços importantes. Isso vem no sentido de justiça”.
(Repórter) A cota racial em concursos terá validade de dez anos. Mas os concursos com edital publicado antes da vigência da lei não vão observar a reserva. A proposta segue para sanção presidencial.
