CDH vai analisar projeto que busca combater o bullying nas escolas — Rádio Senado

CDH vai analisar projeto que busca combater o bullying nas escolas

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO VAI ANALISAR EM BREVE UM PROJETO QUE BUSCA COMBATER O BULLYING NAS ESCOLAS. 

LOC: A PROPOSTA, JÁ APROVADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, APOSTA EM ABORDAGEM PEDAGÓGICA PARA COMBATER A PRÁTICA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: A proposta define como bullying os atos repetidos de violência física ou psicológica praticados sem motivo por pessoas ou por grupos, em geral para intimidar, agredir ou isolar determinadas pessoas ou grupos menores. Será caracterizada como intimidação sistemática a que for cometida por meio de ataques físicos; insultos; apelidos pejorativos; ameaças; expressões preconceituosas; e isolamento social. O bullying pode ainda ser classificado como verbal, no caso de xingamentos; moral, por meio de rumores e fofocas; sexual, no caso de assédios e abusos; social, quando as vítimas são ignoradas e excluídas; psicológico, que vai de perseguições a chantagens; físico, com socos e chutes; material, quando houver furto, roubo ou destruição dos pertences; e ainda virtual, quando acontecer pela internet. A relatora, Kátia Abreu, do PMDB do Tocantins, destacou que a proposta não segue pelo caminho mais polêmico, de incluir o bullying no Código Penal. Ela insiste que uma abordagem educativa é a mais adequada para combater a prática. Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que apoiou o relatório, lembrou que, hoje, as agressões ainda são vistas como atos individuais de violência, por isso a necessidade de se difundir um clima de paz e tolerância nas escolas. 

(Flexa Ribeiro) Estudos pedagógicos e de psicologia têm revelado que muitas brincadeiras feitas no meio estudantil, até há pouco vistas como inócuas, são de fato, passíveis de produzir danos significativos na personalidade e no desempenho escolar de crianças e adolescentes. A partir de sua identificação no ambiente escolar, com a denominação de bullying, a intimidação sistemática vem sendo reconhecida como um fato social que pode manifestar-se nos mais variados meios e que requer uma reação explícita do poder público. 

(Repórter) Entre as ações sugeridas pelo Programa de Combate à Intimidação Sistemática estão a capacitação de professores e equipes pedagógicas, campanhas educativas e a orientação de pais e familiares. Vítimas e agressores terão assistência psicológica, social e jurídica. Os estados e municípios deverão ainda produzir relatórios bimestrais com todas as ocorrências de bullying, para que o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais possam planejar suas ações. Caso aprovada, a proposta seguirá para o plenário.
19/05/2014, 01h22 - ATUALIZADO EM 19/05/2014, 01h22
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