CAS analisa projeto que dá prazo para quem perde direito ao Bolsa Família
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEVE VOTAR NA QUARTA-FEIRA PROJETO QUE ESTENDE POR SEIS MESES O PERÍODO PARA RECEBIMENTO DO BOLSA-FAMÍLIA, EM CASO DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FAMILIAR.
LOC: O RELATÓRIO FOI LIDO NA ÚLTIMA REUNIÃO DO COLEGIADO E OS SENADORES PEDIRAM MAIS TEMPO PARA ANALISAR O TEXTO, COMO INFORMA A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto determina que a cada dois anos seja reavaliado se a família atende aos requisitos para receber o Bolsa Família. Constatada mudança na condição familiar nos seis meses que antecedem a revisão, a concessão do benefício ficaria assegurada por mais seis meses. O autor da proposta, senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, argumenta que é necessário alterar a lei que criou o Programa Bolsa Família para evitar a instabilidade na renda do trabalhador carente. Segundo ele, a prorrogação do benefício é importante para o trabalhador que melhora a renda, pois garante um período de segurança até ele saber se será mantido no emprego. O Senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou voto contra, argumentando que as alterações são desnecessárias, e que o texto proposto seria dúbio: em vez de estender o prazo por mais seis meses, poderia reduzir a permanência da família no programa. A relatora, Senadora Lucia Vânia, do PSDB de Goiás, propôs emenda para deixar claro que o prazo adicional será concedido nos casos em que houver possibilidade de perda da condição para receber o bolsa-família. Na opinião de Lúcia Vânia, da mesma forma que se deve ter cuidado ao selecionar os beneficiários, deve-se cuidar para que o desligamento imediato do programa não resulte no retorno das famílias à situação de pobreza.
(LÚCIA VÂNIA) O projeto permite a extensão da permanência no programa das famílias que, em função de atividade remunerada, percam as condições de extrema miséria e, ainda, retira o teto de meio salário mínimo, possibilitando aos beneficiários tranquilidade para administrar a melhoria em suas condições de vida, sem enfrentar a insegurança de ser excluído do programa.
(REPÓRTER) Além da Comissão de Assuntos Sociais, a proposta passará pela Comissão de Direitos Humanos, de onde, se aprovada, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: O RELATÓRIO FOI LIDO NA ÚLTIMA REUNIÃO DO COLEGIADO E OS SENADORES PEDIRAM MAIS TEMPO PARA ANALISAR O TEXTO, COMO INFORMA A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto determina que a cada dois anos seja reavaliado se a família atende aos requisitos para receber o Bolsa Família. Constatada mudança na condição familiar nos seis meses que antecedem a revisão, a concessão do benefício ficaria assegurada por mais seis meses. O autor da proposta, senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, argumenta que é necessário alterar a lei que criou o Programa Bolsa Família para evitar a instabilidade na renda do trabalhador carente. Segundo ele, a prorrogação do benefício é importante para o trabalhador que melhora a renda, pois garante um período de segurança até ele saber se será mantido no emprego. O Senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou voto contra, argumentando que as alterações são desnecessárias, e que o texto proposto seria dúbio: em vez de estender o prazo por mais seis meses, poderia reduzir a permanência da família no programa. A relatora, Senadora Lucia Vânia, do PSDB de Goiás, propôs emenda para deixar claro que o prazo adicional será concedido nos casos em que houver possibilidade de perda da condição para receber o bolsa-família. Na opinião de Lúcia Vânia, da mesma forma que se deve ter cuidado ao selecionar os beneficiários, deve-se cuidar para que o desligamento imediato do programa não resulte no retorno das famílias à situação de pobreza.
(LÚCIA VÂNIA) O projeto permite a extensão da permanência no programa das famílias que, em função de atividade remunerada, percam as condições de extrema miséria e, ainda, retira o teto de meio salário mínimo, possibilitando aos beneficiários tranquilidade para administrar a melhoria em suas condições de vida, sem enfrentar a insegurança de ser excluído do programa.
(REPÓRTER) Além da Comissão de Assuntos Sociais, a proposta passará pela Comissão de Direitos Humanos, de onde, se aprovada, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
