Vetado projeto que isenta emplacamento de máquinas agrícolas — Rádio Senado

Vetado projeto que isenta emplacamento de máquinas agrícolas

LOC: PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF VETA PROJETO QUE ISENTA DE EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DAS MÁQUINAS USADAS NA AGRICULTURA, COMO TRATORES E COLHEITADEIRAS.
 
LOC: E A RELATORA DO PROJETO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO, ANA AMELIA, LAMENTA A DECISÃO E PROMETE TRABALHAR PELA DERRUBADA DO VETO. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
 
(Repórter) A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto que altera a Lei 9.503 de 1997 isentando as máquinas agrícolas de licenciamento e emplacamento. A justificativa para o veto publicado no Diário Oficial foi de que o conceito trazido pela proposta para veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas é muito amplo. E, por isso, seria difícil determinar com clareza quais os que estariam aptos para a isenção. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, foi a relatora do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Ela discorda da justificativa apresentada pelo Poder Executivo para o veto. Para Ana Amélia, qualquer criança conseguiria identificar uma máquina agrícola com base na descrição.
 
(Ana Amélia) Uma criança de 10 anos saberá dizer que é um trator, uma colheitadeira, ou é uma máquina agrícola. Eu lamento profundamente que tenha o veto se justificado por esta questão que é absolutamente injustificável. O único objetivo desta medida impositiva do Governo é uma fúria arrecadatória. 

(Repórter) O projeto foi apresentado em 2012 na Câmara pelo deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho. Segundo a justificativa, a cobrança de IPVA de máquinas agrícolas, prevista para ter início em 2015, vai gerar um grande aumento nos custos da produção rural. Ana Amélia promete agora trabalhar para derrubar o veto e compara os tratamentos dados à agricultura e à indústria automobilística pelo Governo Federal.

(Ana Amélia) Eu vou trabalhar e eu imagino que a Câmara também tenha um compromisso com a agricultura brasileira de derrubar este veto. Vamos ver quem está do lado de quem trabalha e produz e quem está do lado desta ganância arrecadatória. E o Governo Federal cada vez que quer fazer uma festa desonerando o IPI de automóveis nisso o governo é extremamente pródigo. Pra automóveis tudo, pra agricultura nada. 

(Repórter) A proposta que isenta do emplacamento e licenciamento as máquinas agrícolas foi aprovada pelo Senado no dia dois de abril.
14/05/2014, 04h30 - ATUALIZADO EM 14/05/2014, 04h30
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