Comissão discute o papel das agências reguladoras no país — Rádio Senado

Comissão discute o papel das agências reguladoras no país

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU NESTA QUARTA-FEIRA O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO PAÍS, DENTRO DO CICLO DE DEBATES SOBRE INVESTIMENTO, GESTÃO E LOGÍSTICA.
 
LOC: REPRESENTANTES DE AGÊNCIAS REGULADORAS EXPLICARAM OS PROBLEMAS E APRESENTARAM AOS SENADORES MELHORIAS FEITAS NOS ÚLTIMOS ANOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

(Repórter) O presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação e presidente da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Vinícius Benevides, lembrou as inovações legislativas dos últimos 25 anos que permitiram a entrada da iniciativa privada em setores até então de responsabilidade do Estado. O diretor-geral da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, destacou também que as agências estão aprimorando seus serviços e, muitas vezes, oferecem à população mais do que a própria lei determina, como no caso das ouvidorias e canais de atendimento. O senador Wilder Morais, do Democratas de Goiás, aproveitou a audiência para saber que lições a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, tirou da primeira rodada de privatizações de aeroportos.
 
(Wilder de Morais) Quais as principais lições aprendidas pela Anac nas primeiras concessões realizadas. Tenho opinião própria, o governo deveria ser regulador, até porque as operações na Infraero são engessadas e a iniciativa privada tem muito mais condição.
 
(Repórter) O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys disse que é fácil constatar que a iniciativa privada, sem as amarras da Lei de Licitações, consegue ser muito mais rápida que o governo por meio da Infraero.
 
(Marcelo Pacheco) Em menos de dois anos as estruturas novas são enormes, muito diferentes do que tínhamos até agora. Já vimos isso em Brasília, em Guarulhos, e Viracopos, de novo aeroporto novo saindo do chão construído em quase dois anos. Toda a parte de obra percebemos que foram muito mais eficiente, não tem as mesmas amarras. 

(Repórter)  O diretor da Anac afirmou, entretanto, que não basta uma estrutura nova e bonita se não souberem operá-la. Por isso a agência vai acompanhar com atenção os serviços oferecidos aos usuários para que as próximas privatizações sejam ainda mais bem-sucedidas.
14/05/2014, 04h25 - ATUALIZADO EM 14/05/2014, 04h25
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