Comissão aprova PL que reabre prazo para faculdade pedir moratória
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO DE LEI QUE REABRE O PRAZO PARA QUE FACULDADES PRIVADAS PEÇAM MORATÓRIA OU PARCELEM SUAS DÍVIDAS.
LOC: AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR TERÃO 90 DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI, PARA SOLICITAR A ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL LANÇADO PELO GOVERNO PARA O SETOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Governo Federal criou em 2012 o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – PROIES. Faculdades privadas que estavam em dificuldades puderam pedir moratória de impostos atrasados e condições vantajosas para saldar as dívidas. Mas na avaliação do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, o prazo para que as faculdades aderissem ao programa foi curto e agora o governo corrige esse problema. Bauer diz que alunos e instituições de ensino superior se beneficiarão com a proposta que reabre o prazo para a adesão ao PROIES.
(BAUER): há uma ansiedade muito grande em SC e em instituições comunitárias do RS por sua aprovação para que eles possam efetivamente regularizar sua situação tributária, fiscal e com isso darem sequência ao projeto que dá benefício a alunos que vão ser contemplados com bolsas de estudo com o valor de débito que será transformado em bolsa a alunos.
(REPÓRTER): O projeto ainda depende de votação na Comissão de Assuntos Econômicos e no Plenário do Senado para seguir à sanção presidencial. Após a publicação da lei, as instituições de ensino superior terão 90 dias para solicitar a adesão ao PROIES.
LOC: AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR TERÃO 90 DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI, PARA SOLICITAR A ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL LANÇADO PELO GOVERNO PARA O SETOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O Governo Federal criou em 2012 o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – PROIES. Faculdades privadas que estavam em dificuldades puderam pedir moratória de impostos atrasados e condições vantajosas para saldar as dívidas. Mas na avaliação do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, o prazo para que as faculdades aderissem ao programa foi curto e agora o governo corrige esse problema. Bauer diz que alunos e instituições de ensino superior se beneficiarão com a proposta que reabre o prazo para a adesão ao PROIES.
(BAUER): há uma ansiedade muito grande em SC e em instituições comunitárias do RS por sua aprovação para que eles possam efetivamente regularizar sua situação tributária, fiscal e com isso darem sequência ao projeto que dá benefício a alunos que vão ser contemplados com bolsas de estudo com o valor de débito que será transformado em bolsa a alunos.
(REPÓRTER): O projeto ainda depende de votação na Comissão de Assuntos Econômicos e no Plenário do Senado para seguir à sanção presidencial. Após a publicação da lei, as instituições de ensino superior terão 90 dias para solicitar a adesão ao PROIES.
